CBF divulga o regulamento do Campeonato Brasileiro da Série C

A CBF divulgou nesta terça-feira o regulamento do Campeonato Brasileiro da Série C de 2014 o qual trata do sistema de
disputa e outros assuntos específicos da competição. A Série C começa no próximo dia 27 e têm pela primeira vez terá dois representantes paraibanos: Treze e Botafogo.

CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE C/2014
REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO

CAPÍTULO I
Da Denominação e Participação

Art. 1º – O Campeonato Brasileiro de Clubes da Série C de 2014, doravante
denominado Campeonato, é regido por dois regulamentos mutuamente complementares
identificados a seguir:

a) Regulamento Específico da Competição (REC) – O qual trata do sistema de
disputa e outros assuntos específicos da competição.
b) Regulamento Geral das Competições (RGC) – O qual trata dos
assuntos comuns às competições coordenadas pela CBF.

Parágrafo único – REC e RGC funcionam como se fosse um único regulamento,
Parte I e Parte II, para efeito de base normativa das competições.

Art. 2º – Os critérios técnicos de participação dos clubes no Campeonato são os
seguintes:

a) Critério 1: Ter permanecido como integrante da Série C do Campeonato
Brasileiro em 2013;
b) Critério 2: Ter sofrido decesso a partir do Campeonato Brasileiro da Série B de
2013;
c) Critério 3: Ter acessado a Série C, a partir do Campeonato Brasileiro da Série D
de 2013.

CAPÍTULO II
Do Troféu e dos Títulos

Art. 3º – Ao clube vencedor do Campeonato será atribuído o título de Campeão
Brasileiro da Série C de 2014 e ao segundo colocado o título de Vice-Campeão Brasileiro
da Série C de 2014.

§ 1º – O troféu representativo do Campeonato denomina-se Troféu Campeão Brasileiro
da Série C de 2014, cuja posse será assegurada ao clube que houver conquistado o
Campeonato.

§ 2º – O clube que conquistar o título de campeão receberá o troféu correspondente
e 50 medalhas douradas destinadas aos seus atletas, comissão técnica e dirigentes; o
clube vice-campeão receberá 50 medalhas prateadas, com a mesma destinação.

§ 3º – A DCO publicará as diretrizes relativas à entrega de troféu e medalhas da
competição até 10 dias antes do seu encerramento.

§ 4º – A CBF não permite a reprodução do troféu e das medalhas distribuídos com
os clubes campeão e vice; a CBF pode autorizar, mediante solicitação, a reprodução de
réplicas do troféu em dimensões menores do que o troféu original.

§ 5º – A CBF poderá negociar comercialmente a adoção de uma outra
denominação para o troféu de campeão brasileiro, através de contrato com patrocinador
específico.

CAPÍTULO III
Da Condição de Jogo dos Atletas

Art. 4º – Somente poderão participar do Campeonato os atletas que tenham sido
registrados na DRT e cujos nomes constem do BID publicado pela DRT até o último dia
útil que anteceder à cada partida.

Parágrafo Único – Contratos de novos atletas para utilização no Campeonato
poderão ser registrados até o dia 17/10/2014.

Art. 5º– Todas as referências ao BID aqui expressas devem considerar o BID-e
e/ou o DURT-e conforme trata o Capítulo IV do RGC.

CAPÍTULO IV
Do Sistema de Disputa

Art. 6º – Resumo do sistema: o Campeonato será disputado em quatro fases; na
primeira os clubes formarão dois grupos com 10 clubes cada, de onde classificar-se-ão
quatro, por grupo; daí em diante os clubes enfrentar-se-ão no sistema eliminatório
(“mata-mata”) até ser conhecido o campeão.

Parágrafo Único – Em todas as fases os clubes as começarão com zero ponto
(ganhos e perdidos).

Art. 7º – Na primeira fase os 20 clubes constituirão os grupos A com dez clubes e o
B com dez clubes, conforme o Anexo B – Composição dos Grupos da Primeira Fase,
classificando-se para a fase seguinte os quatro primeiros lugares de cada grupo; dentro de
cada grupo todos os clubes jogarão entre si, em turno e returno.

Art. 8º – Na segunda fase os oito clubes classificados da primeira fase constituirão
os Grupos C, D, E e F, conforme composição abaixo; os jogos serão realizados no
sistema eliminatório em ida e volta, cujos vencedores classificar-se-ão para a fase
seguinte.
GRUPO C GRUPO D
1º do Grupo A 2º do Grupo A
4º do Grupo B 3º do Grupo B

GRUPO E GRUPO F
2º do Grupo B 1º do Grupo B
3º do Grupo A 4º do Grupo A

Art. 9º – Na terceira fase (Semifinal) os clubes classificados da segunda fase
constituirão os Grupos G e H, conforme composição abaixo; os jogos serão realizados no
sistema eliminatório em ida e volta, cujos vencedores classificar-se-ão para a fase
seguinte.
GRUPO G GRUPO H
1º do Grupo C
1º do Grupo D
1º do Grupo E
1º do Grupo F

Art. 10 – Na quarta fase (Final) os dois clubes classificados na terceira fase
constituirão o Grupo I, conforme composição abaixo; os jogos serão realizados no
sistema eliminatório em ida e volta, pela decisão do título do Campeonato Brasileiro da
Série C de 2014.

GRUPO I
1º do Grupo G
1º do Grupo H

Art. 11 – Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao final
da primeira fase, em cada grupo, o desempate para efeito de classificação será definido
observando-se os critérios abaixo, aplicados à fase:

1º) maior número de vitórias;
2º) maior saldo de gols;
3º) maior número de gols pró;
4º) confronto direto
5°) menor número de cartões vermelhos recebidos;
6°) menor número de cartões amarelos recebidos;
7º) sorteio.

§ 1º – Para efeito do quarto critério considera-se o resultado dos jogos de ida e
volta somados, ou seja, o resultado do “jogo de 180 minutos”.

§ 2º – Persistindo o empate no “jogo de 180 minutos” dos confrontos diretos,
conforme acima mencionado, o desempate dar-se-á pelo maior número de gols
assinalados no campo do adversário.

§ 3º – Caso dois clubes de uma mesma cidade joguem as duas partidas no mesmo
estádio, o qual será considerado neutro, não será aplicado o item 4º do presente artigo,
para efeito de desempate.

§ 4º – No caso de empate entre mais de dois clubes, também será considerada a
sequência dos critérios identificados no caput do artigo, com exceção do quarto critério.

Art. 12 – Em caso de empate em pontos ganhos ao final das segunda, terceira e
quarta fases o desempate será efetuado observando-se os critérios abaixo, aplicados à
fase:

1º) maior saldo de gols;
2º) maior número de gols pró assinalados no campo do adversário;
3º) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela
International Board.

§ 1º – A disputa de pênaltis, quando aplicável, deverá ser iniciada 10 minutos após
o término da partida de volta.

§ 2º – Caso dois clubes de uma mesma cidade joguem as duas partidas no mesmo
estádio, o qual será considerado neutro, não será aplicado o item 2º do presente artigo,
para efeito de desempate.

Art. 13 – Para as terceira e quarta fases os mandos de campo dos jogos de volta
pertencerão aos clubes que obtiverem sucessivamente:

1º) maior média de pontos ganhos em toda a competição (soma das
es);fases);
2º) maior média de saldo de gols em toda a competição (soma das
fases);

Parágrafo Único – Caso dois clubes tenham empatado nos dois critérios, os
mandos de campo serão determinados através de sorteio público, a ser realizado pela
DCO, para cada fase, não sendo permitido acordo entre clubes para a não realização do
sorteio.

Art. 14 – O mando de campo de todas as partidas pertencerá ao clube colocado à
esquerda da tabela elaborada pela DCO.

Art. 15 – Ao final do Campeonato os quatro clubes classificados para a Terceira
Fase ascenderão ao Campeonato Brasileiro da Série B de 2015 e os dois últimos
classificados de cada um dos grupos A e B, ao final da primeira fase, descenderão para o
Campeonato Brasileiro da Série D de 2015.

CAPÍTULO V
Das Disposições Financeiras

Art. 16 – A renda líquida de cada partida será do clube mandante, devendo os
descontos sobre a renda bruta ser aplicados de acordo com os termos do artigo 76 e seus
parágrafos do RGC.

Parágrafo único – Os preços dos ingressos serão estabelecidos pelo clube
mandante, observadas as disposições legais sobre meias-entradas e outras situações
previstas em lei, em cada estado ou município.

Art. 17 – Os valores referentes aos seguros a serem deduzidos do Boletim
Financeiro (borderô) de cada partida corresponderão às definições constantes do Artigo
92 e seus itens no RGC.

Art. 18 – Em não ocorrendo o recolhimento do desconto relativo ao INSS, a
federação responsável poderá ser, através de comunicação da CBF, ser impedida de
realizar jogos do Campeonato no seu estado.

Art. 19 – Os pagamentos referentes às despesas com arbitragem e com o exame
antidoping serão cobertos pela CBF.

Art. 20 – Os clubes farão jus aos seguintes benefícios de ordem financeira:

a) Passagens aéreas para as delegações dos clubes, limitadas a 25 pessoas por
delegação, para distâncias acima de 700 km;
c) Passagens rodoviárias ou aluguel de ônibus, para as delegações dos clubes, para
distâncias até 700 km, inclusive;
d) Cobertura das despesas de hospedagem.

Art. 21 – A DCO baixará instruções para regulamentar os convênios existentes ou
que venham a existir entre as federações e os governos estaduais ou municipais, no
tocante a troca de notas fiscais por ingressos para as partidas do Campeonato ou outros
tipos de contratos que envolvam ingressos, seja com a administração pública, seja com a
área privada.

Parágrafo Único – Convênios, contratos e equivalentes referentes ao objeto do
caput do presente artigo deverão ser informados à CBF/DCO pela federação interessada
com antecedência mínima de 30 dias em relação ao início do Campeonato.

CAPÍTULO VI
Das Disposições Finais

Art. 22 – As partidas do Campeonato somente poderão ser jogadas em estádios que
obedeçam à capacidade de público conforme se segue:

a) Para as três primeiras fases não há capacidade mínima exigida;

b) Para as partidas da quarta fase (fase final) os estádios deverão ter capacidade
mínima de 10.000 espectadores sentados e sistema de iluminação adequado
para partidas noturnas.

Parágrafo Único – No caso do estádio normalmente utilizado por um dos clubes
não atender ao previsto neste artigo, este clube deverá indicar outro estádio que atenda ao
estabelecido para a realização de suas partidas.

Art. 23 – O mando de campo das partidas será exercido no limite da jurisdição da
federação a que pertença o clube mandante, exceto em situações excepcionais, a critério
da DCO, e de acordo com o RGC.

Art. 24 – Os direitos sobre as propriedades comerciais relacionados com os jogos
do Campeonato serão definidos nos acordos comerciais firmados ou autorizados pela
CBF.

Art. 25 – Todos os jogos da última rodada da primeira fase de ambos os grupos (A
e B) deverão ser simultâneos, exceto os que não estiverem correlacionados com situações
de classificação para a fase seguinte ou situações de decesso.

Art. 26 – A DCO expedirá normas e instruções complementares que se fizerem
necessárias à execução do presente regulamento e os casos omissos serão resolvidos pela
DCO.

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.

Virgílio Elísio da Costa Neto
Diretor de Competições

Nº IDENT. EST. NOME ORIGEM

1. Águia de Marabá PA Águia de Marabá Futebol Clube Série C
2. ASA AL Agremiação Sportiva Arapiraquense – ASA Série B
3. Betim MG Betim Esporte Clube Série C
4. Botafogo PB Botafogo Futebol Clube Série D
5. Caxias RS Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul Série C
6. CRB AL Clube de Regatas Brasil Série C
7. Cuiabá MT Cuiabá Esporte Clube Série C
8. Duque de Caxias RJ Duque de Caxias Futebol Clube Série C
9. Fortaleza CE Fortaleza Esporte Clube Série C
10. Guarani SP Guarani Futebol Clube Série C
11. Guaratinguetá SP Guaratinguetá Futebol Ltda Série B
12. Juventude RS Esporte Clube Juventude Série D
13. Macaé RJ Macaé Esporte Futebol Clube Série C
14. Madureira RJ Madureira Esporte Clube Série C
15. Mogi Mirim SP Mogi Mirim Esporte Clube Série C
16. Paysandu PA Paysandu Sport Club Série B
17. Salgueiro PE Salgueiro Atlético Clube Série D
18. São Caetano SP Associação Desportiva São Caetano Série B
19. Treze PB Treze Futebol Clube Série C
20. Tupi MG Tupi Foot ball Club Série D

Observações: 1) Os clubes estão relacionados em ordem alfabética.
2) O termo origem significa que o clube é oriundo de acesso, decesso ou que
permaneceu na Série C, após o Campeonato de 2013;
3) O Anexo A é parte integrante do REC da Série C/ 2014 (Art. 2º).

GRUPO A
ASA AL Águia de Marabá PA
CRB AL Paysandu PA
Fortaleza CE Botafogo PB
Betim MG Treze PB
Cuiabá MT Salgueiro PE

GRUPO B
Tupi MG Juventude RS
Duque de Caxias RJ Guarani SP
Macaé RJ Guaratinguetá SP
Madureira RJ Mogi Mirim SP
Caxias RS São Caetano SP

Observação: Os clubes estão relacionados na ordem alfabética dos estados a que
pertencem, em cada grupo.

BID – Boletim Informativo Diário

BID-e – Boletim Informativo Diário Eletrônico

CBF – Confederação Brasileira de Futebol

DCO – Diretoria de Competições da CBF

DRT – Diretoria de Registro e Transferência da CBF

DURT -e – Documento Único de Registro e Transferência Eletrônico

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

REC – Regulamento Específico da Competição

RGC – Regulamento Geral das Competições

RNC – Ranking Nacional Clubes

STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva

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