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Grupo aperfeiçoa norma contábil para entidades desportivas

Particularidades dos clubes de futebol serão contempladas na atualização do normativo do Conselho Federal de Contabilidade

O Grupo Especial (GE) de Entidades Desportivas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniu nesta quarta-feira (2) para dar continuidade à revisão da Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2003, que estabelece critérios e procedimentos específicos para os registros e as demonstrações contábeis das entidades de práticas desportivas, incluindo os clubes de futebol.

“A norma entrou em revisão para se adequar à realidade das entidades desportivas, que vêm se transformando ao longo dos anos”, explica o conselheiro João Alfredo Souza, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que coordena o GE. O normativo define como contabilizar receitas de bilheteria, direitos de imagem e de transmissão, patrocínio, publicidade e gastos com formação de atletas, entre outros assuntos.

“A proposta é orientar para um único caminho a ser percorrido. A norma vem para aprimorar o que já vem sendo feito, e é orientada para melhorias. Aborda questões específicas e abrange pontos relevantes, em especial para os clubes de futebol”, avalia Rogério Rokembach, coordenador do Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) do CFC, que também integra o GE.

Outra iniciativa apresentada na reunião foi o Manual de Contabilidade para os Clubes de Futebol, que será publicado pela Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut). Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Apfut, contador Benny Kessel, há uma grande expectativa do Ministério dos Esportes para o lançamento da publicação ainda neste ano.

O normativo do CFC é amplo e tem como objetivo padronizar a divulgação das demonstrações contábeis das entidades desportivas em geral, como clubes, associações, federações e confederações; uniformiza conceitos, racionaliza os grupos de contas e estabelece regras.

Após o término da revisão, a norma irá para a análise da Câmara Técnica do CFC e, posteriormente, para audiência pública por um período de 30 dias. Depois disso, volta à Câmara Técnica, que vai avaliar as sugestões e os comentários recebidos e decidir se os incorpora ou não. Em seguida, vai encaminhá-los para validação final na Plenária do Conselho Federal de Contabilidade, para que entrem em vigor a partir de janeiro de 2018, de forma obrigatória, considerando as prerrogativas legais do CFC.

O GE de Entidades Desportivas foi formado em abril, e teve a primeira reunião realizada em maio. O grupo é formado por profissionais de contabilidade que atuam em clubes de futebol, auditores, representantes da Apfut e membros do CFC.

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