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ONG Atletas pelo Brasil promove seminário

A ONG Atletas pelo Brasil promoveu seminário para tratar dos “Novos Horizontes para o Esporte do Brasil”. O representante do Ministério do Esporte afirmou que se as mudanças no Comitê Olímpico do Brasil (“COB”) não forem significativas irão suspender os repasses do dinheiro público oriundo da Lei Piva.

Acho curioso que, somente agora, o Ministério do Esporte levante a voz para clamar por transparência no Movimento Olímpico do Brasil. Há muitos anos têm sido publicadas denúncias consistentes sobre gestão temerária no COB na administração anterior. E o estatuto anacrônico está em vigor faz tempo. Ou seja, o Ministério do Esporte já deveria ter se manifestado muito antes. De qualquer forma, preferível agora do que nunca.

O Ministério do Esporte está correto ao pedir mudanças no COB. Mas tem que saber que não tem autoridade legal para suspender os repasses da Lei Piva. O dinheiro público que o COB e as Confederações recebem da Lei Piva é decorrente de lei federal e não da vontade do Ministério do Esporte. Dinheiro da Lei Piva não tem a mesma natureza jurídica de repasses feitos pelo Ministério do Esporte, que ocorrem por meio de convênios. Portanto, a suspensão dos repasses da Lei Piva ao COB e às Confederações somente poderia ocorrer se houvesse alterações na legislação federal em vigor, ou alguma medida judicial.

A Comissão Estatuinte do COB segue trabalhando e, ao que parece, os avanços na proposta do novo estatuto serão significativos e seguirão as determinações da Carta Olímpica. Acredito que depois de anos de escuridão, o Movimento Olímpico do Brasil voltará a ter novas boas perspectivas. No momento em que o COB modernizar suas estruturas, as Confederações e Federações que ainda não o fizerem serão instadas a seguir o mesmo caminho. E em pouco tempo teremos uma estrutura renovada no esporte.

Caberá aos gestores fazer com que essa nova estrutura gere bons frutos para o nosso Movimento Olímpico e que volte a ser a reserva moral do esporte.

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