O Ministério Público do Trabalho, em 2001, autuou o Botafogo por uma série de situações trabalhistas irregulares, na sequência, o Clube assinou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de regularizar a situação perante o referido órgão.
O não cumprimento ao conteúdo do TAC, por parte do Botafogo, acarretou a aplicação de multas, que se tornaram uma verdadeira “bola de neve”. A dívida atualizada ultrapassou a bagatela de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
E foi diante deste quadro, que o Departamento Jurídico do Botafogo e o Nucon (Núcleo de Conciliação do TRT – 13ª Região – João Pessoa) participaram da audiência desta quarta-feira (04), com o Ministério Público do Trabalho.
Seegudo a assessoria do clube, a grande vitória do Botafogo aconteceu no acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho, quando o pagamento da dívida foi substituído por uma pena de prestações de serviços a Secretaria de Ação Social, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Por um período de dois anos, o Botafogo se comprometeu em disponibilizar as dependências do CT da Maravilha do Contorno, além dos seus profissionais, para a realização de trabalhos educativos, direcionados pela Secretaria de Ação Social, obedecendo a uma carga de doze horas semanais, o que equivale a três turnos por semana.
Conforme prometido, ao fim dos acordos na Justiça do Trabalho, a dívida de mais de um milhão de reais foi negociada, e hoje, a mesma representa menos de 50% deste valor, sem gerar encargos e juros para o Clube. Isso tudo aconteceu em apenas seis meses da atual gestão.
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