Confira regras e prazos para a janela de transferências no Brasil

Confira regras e prazos para a janela de transferências no Brasil

Equipes podem se beneficiar por prorrogação de cláusula de guerra para estrangeiros na Rússia e Ucrânia

A janela de transferências do futebol brasileiro se abriu na última quarta-feira (10) e seguirá até 2 de setembro. Durante esse período, clubes poderão registrar novos jogadores vindos do exterior ou de outras equipes nacionais. O mercado brasileiro funcionará paralelamente ao das principais ligas europeias, como Inglaterra, Espanha, Itália, França e Alemanha.

O período abrange transferências nacionais e internacionais para clubes do futebol brasileiro. Após a data do fechamento da janela, ainda é possível que jogadores sem contrato assinem com novos clubes desde que tenham rescindido o último vínculo antes do fechamento da janela.

A Fifa também admite exceções para casos de atletas que rescindiram contrato através da Lei Pelé e situações incluídas em exceções determinadas pela Fifa no Regulamento sobre o Estatuto e a Transferência de Jogadores.

Uma das determinações que também pode influenciar a atual janela de transferências é a prorrogação da medida da Fifa que permite aos jogadores estrangeiros que atuam na Rússia e na Ucrânia suspenderem unilateralmente seus contratos, por conta da guerra entre os dois países. A regra, criada em 2022 como medida emergencial, teve o último prazo encerrado no final de junho deste ano e foi estendida até 30 de junho de 2026.

Para fazer uso da regra, o atleta precisa comunicar seu clube atual por escrito até 1º de agosto de 2025. A suspensão temporária do contrato permite a assinatura com outro time mesmo com vínculo vigente. Clubes brasileiros já aproveitaram essa brecha no passado, como o Internacional, que contratou Vitão e Alan Patrick, e o Corinthians, que repatriou Yuri Alberto.

Na análise do advogado Raphael Paçó Barbieri, especializado em direito desportivo e sócio da CCLA Advogados, a prorrogação dos efeitos da medida em razão da continuidade da guerra já era esperada “diante da ausência de mudança no cenário que motivou a FIFA a editar a medida inicialmente”. Ele também analisa quanto aos possíveis riscos jurídicos envolvendo jogadores que acionarem a cláusula e destaca que a regra não se aplica a exatamente todos os atletas.

“Essa medida vem sendo prorrogada desde 2023, com diversos clubes utilizando dessa possibilidade para contratação de jogadores. Já houve tentativas de contestar essa regra e nenhuma obteve êxito. Logo, é um cenário já testado e validado, o que dá segurança jurídica às equipes. Vale lembrar, entretanto, que esta medida só se aplica a jogadores que tenham assinado contrato com clubes russos ou ucranianos até 06/03/2022, data que limite imposta pela FIFA. Qualquer jogador que tenha celebrado contrato com equipes dessas duas nacionalidades após essa data não pode se beneficiar desta regra”, pontua.

Confira as datas das janelas de transferências nas outras principais ligas pelo mundo:

• Inglaterra: 16 de junho a 1º de setembro de 2025
• Espanha: 1º de julho a 1º de setembro de 2025
• Itália: 1º de julho a 1º de setembro de 2025
• Alemanha: 1º de julho a 1º de setembro de 2025
• França: 1º de julho a 1º de setembro de 2025