O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) puniu na tarde desta sexta, dia 29 de agosto, Icasa, CSP, Botafogo e Tiradentes por entraram com ações na Justiça comum contra decisões da CBF e da Justiça Desportiva.
Dos cinco clubes denunciados, apenas o Cianorte convenceu ter esgotado todas as possibilidades e acabou absolvido. Apesar dos outros quatro clubes serem multados, Icasa e Botafogo/PB são os únicos que estão disputando o Campeonato Brasileiro e acabaram excluídos das Séries B e C, respectivamente. A decisão ainda cabe recurso.
Os clubes entraram na Justiça comum na tentativa de reverter decisões proferidas pelo STJD ou pela CBF. Após analisar os fatos, a Procuradoria denunciou as equipes por infração ao artigo 231 e 191, ambos do CBJD.
Em julgamento, o Icasa foi multado em R$ 50 mil e punido com a exclusão da Série B. Logo após, o Botafogo/PB recebeu a sentença de multa de R$ 30 mil e exclusão da Série C do Brasileiro. Nos votos, os auditores fizeram constar o pedido de que o presidente do STJD, Caio César Rocha, determine se a pena deverá ser cumprida de forma imediata ou se deverá aguardar a decisão do julgamento no Pleno, última instância da Justiça Desportiva.
CSP e Tiradentes foram apenas multados, já que não estão disputando nenhuma competição nacional. Desta forma, ambas as equipes terão que desembolsar multa no valor de R$ 10 mil.
Já o Cianorte foi o único que conseguiu se livrar de punição. Diante dos auditores, o clube paranaense convenceu dois auditores sobre as medidas adotadas e acabou absolvido por dois votos, contra dois que punia com multa.
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