Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial lembra da luta contra o preconceito

Data é celebrada no dia 21 de março, em referência ao Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960, na África do Sul

O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, criado em 21 de março pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi instituído em referência ao Massacre de Shaperville, ocorrido na Áfirca do Sul, em 1960. Naquela data, em meio ao apartheid, 20 mil pessoas negras protestavam pacificamente contra a instituição da Lei do Passe, que previa a obrigatoriedade de negros portarem cartões de identificação nos quais constavam os locais aonde eles poderiam ir. Tropas do exército local atiraram contra os manifestantes e 186 pessoas ficaram feridas e 69 pessoas morreram. O objetivo da ONU ao instituir este dia foi e é o de reconhecer a batalha e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A discriminação racial é crime e a luta de todos é pela construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.

“O dia 21 de março simboliza uma importante data de luta e combate à discriminação. Mas, para a CBF, essa luta é diária. Os atos de racismo crescem a cada momento e não apenas no futebol, mas em todos os segmentos da sociedade. A forma como as pessoas cometem estes atos de racismo e não percebem o que fazem se assemelha a uma doença. E só sente quem passa por esse tipo de dor e de constrangimento. Reitero, como sempre coloquei, sobre a necessidade de combater o racismo na sociedade. E posso falar com muita propriedade porque, aos com oito anos de idade, eu já sofria a discriminação pela cor da pele e sempre fui muito forte para enfrentar sem revidar. Muitas pessoas não se dão conta e acham muitas das falas e atitudes racistas naturais. Sendo que esse é um dos crimes mais hediondos porque a marca desse tipo de violência não pode ser vista na pele. Ela machuca o coração e não há remédio que possa curar essa ferida”, destaca o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

“Tenho certeza que com o trabalho que a CBF tem desenvolvido e a bandeira que levantamos, vamos vencer a discriminação. O trabalho que estamos fazendo tem tido repercussão não só em nosso país como em todo o mundo. A própria FIFA, na figura do presidente Gianni Infantino, e  a Conmebol, por meio de seu presidente Alejandro Dominguez , além do presidente da UEFA, Aleksander Čeferin, repercutem e aderem a essa luta. O recente acordo entre a CBF e a SIGA, com foco em ações de integridade e combate à discriminação é mais um importante reforço nesta missão. E no Congresso da FIFA, que será realizado na Tailândia, no dia 17 de maio, haverá um posicionamento firme e forte da FIFA e de todas as 211 associações membros para que o mundo saiba que racismo é crime e é preciso combater com veemência”, concluiu Rodrigues.

Segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, discriminação racial define-se por “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.

No Brasil, a luta contra a discriminação racial se intensificou após a Constituição Federal de 1988, quando foi incluído o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Outro avanço é o advento da Lei 11.645, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas. Outras medidas de combate ao racismo foram tomadas recentemente. Em 10 de janeiro 2022 o governo brasileiro ratificou o compromisso com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, por meio do Decreto 10.932/22.

Além disso, em 5 de janeiro de 2023, o Governo Lula tipificou o crime de racismo a injúria racial pelo Decreto 14.532/23], que prevê pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e também prevê pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. E em 6 de janeiro de 2023 foi sancionada a Lei 14.519/23, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, junto com o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.