A Confederação Brasileira de Futebol divulgou “diretriz para atribuição de vagas para o Campeonato Brasileiro Série D e Copa do Brasil – Temporada 2026”, confirmando o Treze como representante da Paraíba na Série D do Campeonato Brasileiro da Série D, como forme o item 15 do Ofício 3709/2025.
Veja o item 15 “Ante o exposto, no uso das atribuições conferidas pelo seu Estatuto Social, a CBF comunica que, exclusivamente para a temporada de 2026, as vagas adicionais para a Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro Série D 2026 criadas com a publicação do Novo Calendário do Futebol Brasileiro deverão seguir a classificação final do Campeonato Estadual 2025, respeitados os demais critérios e disposições contidas no respectivo Regulamento Específico da Competição (REC) e Regulamento Geral de Competições (RGC) editados pela CBF”.
1
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2025.
Ofício nº 3709/2025
Aos (Às) Ilmos(as). Srs (as). Presidentes das Federações Estaduais de Futebol
Ref.: Novo Calendário do Futebol do Brasil (Masculino Profissional) – Diretriz para atribuição de vagas para o Campeonato Brasileiro Série D e Copa do Brasil – Temporada 2026
Prezados (as) Presidentes,
1.
Cumprimentando-os respeitosamente, em atenção às informações detalhadas quando da publicação do Novo Calendário do Futebol do Brasil, servimo-nos do presente para prestar os seguintes esclarecimentos acerca dos desdobramentos oriundos dos ajustes implementados no calendário nacional.
2.
No dia 1º de outubro de 2025, após um profundo debate, que contou com ampla participação das Federações Estaduais, Clubes, patrocinadores e detentores de direito de transmissão, a CBF anunciou o Novo Calendário do Futebol do Brasil em um evento histórico, onde foram comunicadas medidas inovadoras e extretamente necessárias para o futuro do futebol brasileiro.
3.
O modelo do Novo Calendário foi elaborado para o próximo quadriênio (2026-2029) e contemplou todos os membros do sistema associativo do esporte, trazendo diversas melhorias e retificando distorções históricas, que, decerto, serão reconhecidas e usufruídas ao longo dos próximos anos.
4.
Conforme explanado durante a apresentação, o calendário antigo brasileiro demonstrava uma desproporcionalidade evidente: apenas 14% dos clubes registrados na CBF tinham a oportunidade de jogar as competições nacionais, sendo que a base da 1
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2025.
Ofício nº 3709/2025
Aos(Às) Ilmos(as). Srs(as). Presidentes das Federações Estaduais de Futebol
Ref.: Novo Calendário do Futebol do Brasil (Masculino Profissional) – Diretriz para atribuição de vagas para o Campeonato Brasileiro Série D e Copa do Brasil – Temporada 2026
Prezados (as) Presidentes,
1.
Cumprimentando-os respeitosamente, em atenção às informações detalhadas quando da publicação do Novo Calendário do Futebol do Brasil, servimo-nos do presente para prestar os seguintes esclarecimentos acerca dos desdobramentos oriundos dos ajustes implementados no calendário nacional.
2.
No dia 1º de outubro de 2025, após um profundo debate, que contou com ampla participação das Federações Estaduais, Clubes, patrocinadores e detentores de direito de transmissão, a CBF anunciou o Novo Calendário do Futebol do Brasil em um evento histórico, onde foram comunicadas medidas inovadoras e extretamente necessárias para o futuro do futebol brasileiro.
3.
O modelo do Novo Calendário foi elaborado para o próximo quadriênio (2026-2029) e contemplou todos os membros do sistema associativo do esporte, trazendo diversas melhorias e retificando distorções históricas, que, decerto, serão reconhecidas e usufruídas ao longo dos próximos anos.
4.
Conforme explanado durante a apresentação, o calendário antigo brasileiro demonstrava uma desproporcionalidade evidente: apenas 14% dos clubes registrados na CBF tinham a oportunidade de jogar as competições nacionais, sendo que a base da1
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2025.
Ofício nº 3709/2025
Aos(Às) Ilmos(as). Srs(as). Presidentes das Federações Estaduais de Futebol
Ref.: Novo Calendário do Futebol do Brasil (Masculino Profissional) – Diretriz para atribuição de vagas para o Campeonato Brasileiro Série D e Copa do Brasil – Temporada 2026
Prezados (as) Presidentes,
1.
Cumprimentando-os respeitosamente, em atenção às informações detalhadas quando da publicação do Novo Calendário do Futebol do Brasil, servimo-nos do presente para prestar os seguintes esclarecimentos acerca dos desdobramentos oriundos dos ajustes implementados no calendário nacional.
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No dia 1º de outubro de 2025, após um profundo debate, que contou com ampla participação das Federações Estaduais, Clubes, patrocinadores e detentores de direito de transmissão, a CBF anunciou o Novo Calendário do Futebol do Brasil em um evento histórico, onde foram comunicadas medidas inovadoras e extretamente necessárias para o futuro do futebol brasileiro.
3.
O modelo do Novo Calendário foi elaborado para o próximo quadriênio (2026-2029) e contemplou todos os membros do sistema associativo do esporte, trazendo diversas melhorias e retificando distorções históricas, que, decerto, serão reconhecidas e usufruídas ao longo dos próximos anos.
4.
Conforme explanado durante a apresentação, o calendário antigo brasileiro demonstrava uma desproporcionalidade evidente: apenas 14% dos clubes registrados na CBF tinham a oportunidade de jogar as competições nacionais, sendo que a base da 1
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2025.
Ofício nº 3709/2025
Aos(Às) Ilmos(as). Srs(as). Presidentes das Federações Estaduais de Futebol
Ref.: Novo Calendário do Futebol do Brasil (Masculino Profissional) – Diretriz para atribuição de vagas para o Campeonato Brasileiro Série D e Copa do Brasil – Temporada 2026
Prezados (as) Presidentes,
1.
Cumprimentando-os respeitosamente, em atenção às informações detalhadas quando da publicação do Novo Calendário do Futebol do Brasil, servimo-nos do presente para prestar os seguintes esclarecimentos acerca dos desdobramentos oriundos dos ajustes implementados no calendário nacional.
2.
No dia 1º de outubro de 2025, após um profundo debate, que contou com ampla participação das Federações Estaduais, Clubes, patrocinadores e detentores de direito de transmissão, a CBF anunciou o Novo Calendário do Futebol do Brasil em um evento histórico, onde foram comunicadas medidas inovadoras e extretamente necessárias para o futuro do futebol brasileiro.
3.
O modelo do Novo Calendário foi elaborado para o próximo quadriênio (2026-2029) e contemplou todos os membros do sistema associativo do esporte, trazendo diversas melhorias e retificando distorções históricas, que, decerto, serão reconhecidas e usufruídas ao longo dos próximos anos.
4.
Conforme explanado durante a apresentação, o calendário antigo brasileiro demonstrava uma desproporcionalidade evidente: apenas 14% dos clubes registrados na CBF tinham a oportunidade de jogar as competições nacionais, sendo que a base da 1
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2025.
Ofício nº 3709/2025
Aos(Às) Ilmos(as). Srs(as). Presidentes das Federações Estaduais de Futebol
Ref.: Novo Calendário do Futebol do Brasil (Masculino Profissional) – Diretriz para atribuição de vagas para o Campeonato Brasileiro Série D e Copa do Brasil – Temporada 2026
Prezados (as) Presidentes,
1.
Cumprimentando-os respeitosamente, em atenção às informações detalhadas quando da publicação do Novo Calendário do Futebol do Brasil, servimo-nos do presente para prestar os seguintes esclarecimentos acerca dos desdobramentos oriundos dos ajustes implementados no calendário nacional.
2.
No dia 1º de outubro de 2025, após um profundo debate, que contou com ampla participação das Federações Estaduais, Clubes, patrocinadores e detentores de direito de transmissão, a CBF anunciou o Novo Calendário do Futebol do Brasil em um evento histórico, onde foram comunicadas medidas inovadoras e extretamente necessárias para o futuro do futebol brasileiro.
3.
O modelo do Novo Calendário foi elaborado para o próximo quadriênio (2026-2029) e contemplou todos os membros do sistema associativo do esporte, trazendo diversas melhorias e retificando distorções históricas, que, decerto, serão reconhecidas e usufruídas ao longo dos próximos anos.
4.
Conforme explanado durante a apresentação, o calendário antigo brasileiro demonstrava uma desproporcionalidade evidente: apenas 14% dos clubes registrados na CBF tinham a oportunidade de jogar as competições nacionais, sendo que a base da pirâmide, constitúida pelos clubes que disputam as divisões inferiores, tinha exponencialmente menos partidas e calendário do que os clubes que disputavam o Campeonato Brasileiro Série A, recordistas mundias em partidas disputadas no ano de 2024.
5.
Compreendendo a necessidade de se combater essa grave distorção, o Novo Calendário do Futebol do Brasil reduzirá significativamente o número de partidas das equipes disputantes do Campeonato Brasileiro Série A, mas, por outro lado, aumentará o número de equipes com acesso às competições nacionais, assim como o número partidas para as equipes das divisões inferiores.
6.
Por conseguinte, essa mudança de paradigma assegurará um planejamento mais assertivo e um calendário permanente para aqueles que antes não disputavam as competições nacionais, garantindo com que 26% dos clubes registrados na CBF tenham acesso às competições nacionais, além de acrescentar 82 vagas em competições organizadas pela entidade, com o aumento, ainda, do número de jogos em 11%.
7.
A CBF confia que as medidas anunciadas promoverão a democratização do futebol brasileiro, fomentando o desenvolvimento da modalidade em todo o território nacional, o que beneficiará milhares de pessoas envolvidas, direta e indiretamente, com a indústria do esporte.
8.
Dessa forma, para a persecução dos objetivos mencionados, a entidade nacional de administração do desporto aumentará o número de vagas para Copa do Brasil e para o Campeonatos Brasileiro Série D (“Competições”), de maneira imediata, já para a temporada de 2026.
9.
Sob esse viés, para a Copa do Brasil 2026, a CBF criou 22 (vinte duas) vagas adicionais, que serão concedidas para os clubes classificados nas competições estaduais de 2025, considerando o Ranking Nacional de Federações (RNF) de 2026, em que as Federações posicionadas entre o 6º a 14º passam a ter 4 (quatro) vagas (a pirâmide, constitúida pelos clubes que disputam as divisões inferiores, tinha exponencialmente menos partidas e calendário do que os clubes que disputavam o Campeonato Brasileiro Série A, recordistas mundias em partidas disputadas no ano de 2024.
5.
Compreendendo a necessidade de se combater essa grave distorção, o Novo Calendário do Futebol do Brasil reduzirá significativamente o número de partidas das equipes disputantes do Campeonato Brasileiro Série A, mas, por outro lado, aumentará o número de equipes com acesso às competições nacionais, assim como o número partidas para as equipes das divisões inferiores.
6.
Por conseguinte, essa mudança de paradigma assegurará um planejamento mais assertivo e um calendário permanente para aqueles que antes não disputavam as competições nacionais, garantindo com que 26% dos clubes registrados na CBF tenham acesso às competições nacionais, além de acrescentar 82 vagas em competições organizadas pela entidade, com o aumento, ainda, do número de jogos em 11%.
7.
A CBF confia que as medidas anunciadas promoverão a democratização do futebol brasileiro, fomentando o desenvolvimento da modalidade em todo o território nacional, o que beneficiará milhares de pessoas envolvidas, direta e indiretamente, com a indústria do esporte.
8.
Dessa forma, para a persecução dos objetivos mencionados, a entidade nacional de administração do desporto aumentará o número de vagas para Copa do Brasil e para o Campeonatos Brasileiro Série D (“Competições”), de maneira imediata, já para a temporada de 2026.
9.
Sob esse viés, para a Copa do Brasil 2026, a CBF criou 22 (vinte duas) vagas adicionais, que serão concedidas para os clubes classificados nas competições estaduais de 2025, considerando o Ranking Nacional de Federações (RNF) de 2026, em que as Federações posicionadas entre o 6º a 14º passam a ter 4 (quatro) vagas (apirâmide, constitúida pelos clubes que disputam as divisões inferiores, tinha exponencialmente menos partidas e calendário do que os clubes que disputavam o Campeonato Brasileiro Série A, recordistas mundias em partidas disputadas no ano de 2024.
5.
Compreendendo a necessidade de se combater essa grave distorção, o Novo Calendário do Futebol do Brasil reduzirá significativamente o número de partidas das equipes disputantes do Campeonato Brasileiro Série A, mas, por outro lado, aumentará o número de equipes com acesso às competições nacionais, assim como o número partidas para as equipes das divisões inferiores.
6.
Por conseguinte, essa mudança de paradigma assegurará um planejamento mais assertivo e um calendário permanente para aqueles que antes não disputavam as competições nacionais, garantindo com que 26% dos clubes registrados na CBF tenham acesso às competições nacionais, além de acrescentar 82 vagas em competições organizadas pela entidade, com o aumento, ainda, do número de jogos em 11%.
7.
A CBF confia que as medidas anunciadas promoverão a democratização do futebol brasileiro, fomentando o desenvolvimento da modalidade em todo o território nacional, o que beneficiará milhares de pessoas envolvidas, direta e indiretamente, com a indústria do esporte.
8.
Dessa forma, para a persecução dos objetivos mencionados, a entidade nacional de administração do desporto aumentará o número de vagas para Copa do Brasil e para o Campeonatos Brasileiro Série D (“Competições”), de maneira imediata, já para a temporada de 2026.
9.
Sob esse viés, para a Copa do Brasil 2026, a CBF criou 22 (vinte duas) vagas adicionais, que serão concedidas para os clubes classificados nas competições estaduais de 2025, considerando o Ranking Nacional de Federações (RNF) de 2026, em que as Federações posicionadas entre o 6º a 14º passam a ter 4 (quatro) vagas (a pirâmide, constitúida pelos clubes que disputam as divisões inferiores, tinha exponencialmente menos partidas e calendário do que os clubes que disputavam o Campeonato Brasileiro Série A, recordistas mundias em partidas disputadas no ano de 2024.
5.
Compreendendo a necessidade de se combater essa grave distorção, o Novo Calendário do Futebol do Brasil reduzirá significativamente o número de partidas das equipes disputantes do Campeonato Brasileiro Série A, mas, por outro lado, aumentará o número de equipes com acesso às competições nacionais, assim como o número partidas para as equipes das divisões inferiores.
6.
Por conseguinte, essa mudança de paradigma assegurará um planejamento mais assertivo e um calendário permanente para aqueles que antes não disputavam as competições nacionais, garantindo com que 26% dos clubes registrados na CBF tenham acesso às competições nacionais, além de acrescentar 82 vagas em competições organizadas pela entidade, com o aumento, ainda, do número de jogos em 11%.
7.
A CBF confia que as medidas anunciadas promoverão a democratização do futebol brasileiro, fomentando o desenvolvimento da modalidade em todo o território nacional, o que beneficiará milhares de pessoas envolvidas, direta e indiretamente, com a indústria do esporte.
8.
Dessa forma, para a persecução dos objetivos mencionados, a entidade nacional de administração do desporto aumentará o número de vagas para Copa do Brasil e para o Campeonatos Brasileiro Série D (“Competições”), de maneira imediata, já para a temporada de 2026.
9.
Sob esse viés, para a Copa do Brasil 2026, a CBF criou 22 (vinte duas) vagas adicionais, que serão concedidas para os clubes classificados nas competições estaduais de 2025, considerando o Ranking Nacional de Federações (RNF) de 2026, em que as Federações posicionadas entre o 6º a 14º passam a ter 4 (quatro) vagas (apirâmide, constitúida pelos clubes que disputam as divisões inferiores, tinha exponencialmente menos partidas e calendário do que os clubes que disputavam o Campeonato Brasileiro Série A, recordistas mundias em partidas disputadas no ano de 2024.
5.
Compreendendo a necessidade de se combater essa grave distorção, o Novo Calendário do Futebol do Brasil reduzirá significativamente o número de partidas das equipes disputantes do Campeonato Brasileiro Série A, mas, por outro lado, aumentará o número de equipes com acesso às competições nacionais, assim como o número partidas para as equipes das divisões inferiores.
6.
Por conseguinte, essa mudança de paradigma assegurará um planejamento mais assertivo e um calendário permanente para aqueles que antes não disputavam as competições nacionais, garantindo com que 26% dos clubes registrados na CBF tenham acesso às competições nacionais, além de acrescentar 82 vagas em competições organizadas pela entidade, com o aumento, ainda, do número de jogos em 11%.
7.
A CBF confia que as medidas anunciadas promoverão a democratização do futebol brasileiro, fomentando o desenvolvimento da modalidade em todo o território nacional, o que beneficiará milhares de pessoas envolvidas, direta e indiretamente, com a indústria do esporte.
8.
Dessa forma, para a persecução dos objetivos mencionados, a entidade nacional de administração do desporto aumentará o número de vagas para Copa do Brasil e para o Campeonatos Brasileiro Série D (“Competições”), de maneira imediata, já para a temporada de 2026.
9.
Sob esse viés, para a Copa do Brasil 2026, a CBF criou 22 (vinte duas) vagas adicionais, que serão concedidas para os clubes classificados nas competições estaduais de 2025, considerando o Ranking Nacional de Federações (RNF) de 2026, em que as Federações posicionadas entre o 6º a 14º passam a ter 4 (quatro) vagas (apirâmide, constitúida pelos clubes que disputam as divisões inferiores, tinha exponencialmente menos partidas e calendário do que os clubes que disputavam o Campeonato Brasileiro Série A, recordistas mundias em partidas disputadas no ano de 2024.
5.
Compreendendo a necessidade de se combater essa grave distorção, o Novo Calendário do Futebol do Brasil reduzirá significativamente o número de partidas das equipes disputantes do Campeonato Brasileiro Série A, mas, por outro lado, aumentará o número de equipes com acesso às competições nacionais, assim como o número partidas para as equipes das divisões inferiores.
6.
Por conseguinte, essa mudança de paradigma assegurará um planejamento mais assertivo e um calendário permanente para aqueles que antes não disputavam as competições nacionais, garantindo com que 26% dos clubes registrados na CBF tenham acesso às competições nacionais, além de acrescentar 82 vagas em competições organizadas pela entidade, com o aumento, ainda, do número de jogos em 11%.
7.
A CBF confia que as medidas anunciadas promoverão a democratização do futebol brasileiro, fomentando o desenvolvimento da modalidade em todo o território nacional, o que beneficiará milhares de pessoas envolvidas, direta e indiretamente, com a indústria do esporte.
8.
Dessa forma, para a persecução dos objetivos mencionados, a entidade nacional de administração do desporto aumentará o número de vagas para Copa do Brasil e para o Campeonatos Brasileiro Série D (“Competições”), de maneira imediata, já para a temporada de 2026.
9.
Sob esse viés, para a Copa do Brasil 2026, a CBF criou 22 (vinte duas) vagas adicionais, que serão concedidas para os clubes classificados nas competições estaduais de 2025, considerando o Ranking Nacional de Federações (RNF) de 2026, em que as Federações posicionadas entre o 6º a 14º passam a ter 4 (quatro) vagas (apirâmide, constitúida pelos clubes que disputam as divisões inferiores, tinha exponencialmente menos partidas e calendário do que os clubes que disputavam o Campeonato Brasileiro Série A, recordistas mundias em partidas disputadas no ano de 2024.
5.
Compreendendo a necessidade de se combater essa grave distorção, o Novo Calendário do Futebol do Brasil reduzirá significativamente o número de partidas das equipes disputantes do Campeonato Brasileiro Série A, mas, por outro lado, aumentará o número de equipes com acesso às competições nacionais, assim como o número partidas para as equipes das divisões inferiores.
6.
Por conseguinte, essa mudança de paradigma assegurará um planejamento mais assertivo e um calendário permanente para aqueles que antes não disputavam as competições nacionais, garantindo com que 26% dos clubes registrados na CBF tenham acesso às competições nacionais, além de acrescentar 82 vagas em competições organizadas pela entidade, com o aumento, ainda, do número de jogos em 11%.
7.
A CBF confia que as medidas anunciadas promoverão a democratização do futebol brasileiro, fomentando o desenvolvimento da modalidade em todo o território nacional, o que beneficiará milhares de pessoas envolvidas, direta e indiretamente, com a indústria do esporte.
8.
Dessa forma, para a persecução dos objetivos mencionados, a entidade nacional de administração do desporto aumentará o número de vagas para Copa do Brasil e para o Campeonatos Brasileiro Série D (“Competições”), de maneira imediata, já para a temporada de 2026.
9.
Sob esse viés, para a Copa do Brasil 2026, a CBF criou 22 (vinte duas) vagas adicionais, que serão concedidas para os clubes classificados nas competições estaduais de 2025, considerando o Ranking Nacional de Federações (RNF) de 2026, em que as Federações posicionadas entre o 6º a 14º passam a ter 4 (quatro) vagas (a através da classificação final nos Campeonatos Estaduais ou Torneios Seletivos promovidos pelas respectivas Federações Estaduais, que serão beneficiadas com um aumento do número de vagas aos seus clubes filiados.
12.
Ciente dos desdobramentos oriundos do Novo Calendário e tendo em vista que as competições estaduais organizadas pelas Federações Estaduais, em sua grande maioria, já foram encerradas até a data de anúncio das alterações divulgadas pela CBF, faz-se necessário definir, com critérios técnicos, objetivos e equânimes, a destinação das vagas ao Campeonato Brasileiro Série D e Copa do Brasil para a temporada 2026.
13.
Em primeiro lugar, cumpre destacar que, em conformidade com o princípio constitucional da autonomia, reproduzido integralmente nos artigos 26 e 27 da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), o Estatuto Social da CBF, em especial em seu artigo 12, confere à entidade nacional de administração do desporto a competência para decidir, com exclusividade, sobre a organização, regulamentação, qualificação de acesso e quaisquer atividades relacionadas às competições interestaduais, regionais ou nacionais de futebol, sendo esta atribuição intrasferível, em parte ou na totalidade.
14.
Sendo assim, após analisar de maneira exaustiva e profunda o cenário fático das competições organizadas pelas Federações Estaduais (Torneios Seletivos ou Campeonatos Estaduais), que poderiam conceder vaga à Copa do Brasil e ao Campeonato Brasileiro Série D, a CBF apreciou os seguintes aspectos para a definição da distribuição das vagas adicionais para o ano de 2026:
(i)
As práticas de boa governança e sustentabilidade aplicadas de maneira irrenunciável e imediata pela atual gestão da entidade, que, pela primeira vez, programou seu calendário no formato quadrienal, o que permite um planejamento mais eficiente para todos os componentes do sistema associativo do esporte;
(ii)
O término da grande maioria dos Torneios Seletivos e outras Competições organizadas pelas Federações Estaduais, aptos para classificar os clubes para a Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro Série D da temporada 2026;
(iii)
A ausência de tempo hábil para a criação e organização de um novo Torneio Seletivo, para que possa(m) ser direcionada(s) a(s) nova(s) vaga(s) para as competições mencionadas, advindas da divulgação do Novo Calendário do Futebol Brasileiro, com os padrões de qualidade esperados das entidades de administração que organizam o futebol em todo território brasileiro;
(iv)
A dificuldade de atendimento legal do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias do início do Torneio Seletivo, previsto pela Lei nº 14.597/23 (Lei Geral do Esporte), para a publicação de seu regulamento, bem como para a execução de outros atos formais necessários para um andamento linear e exitoso do certame, como, por exemplo, a realização do Conselho Técnico;
(v)
A criação de eventual Torneio Seletivo no ano de 2025 beneficiaria clubes que se encontrem em atividade em detrimento de outros clubes inativos que se encontram sem calendário, o que geraria um desequilíbrio competitivo, violando, assim, os princípios da isonomia e da paridade de armas entre os clubes participantes; e (vi)
A eventual criação de um Torneio Seletivo em 2025 representaria a adoção de custos extraordinários para a grande maioria dos clubes, que teriam que contratar novos atletas ou membros de comissão técnica ou até mesmo estender o tempo de vigência de seus contratos, tendo em vista que os Campeonatos Brasileiros da Série D e Série C se encerrarão no mês de outubro de 2025, o que pode gerar dívidas em troca de potencial participação em competição nacional, vulnerando, assim, o princípio da sustentabilidade do futebol brasileiro.
15.
Ante o exposto, no uso das atribuições conferidas pelo seu Estatuto Social, a CBF comunica que, exclusivamente para a temporada de 2026, as vagas adicionais para a Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro Série D 2026 criadas com a publicação do Novo Calendário do Futebol Brasileiro deverão seguir a classificação final do Campeonato Estadual 2025, respeitados os demais critérios e disposições contidas no respectivo Regulamento Específico da Competição (REC) e Regulamento Geral de Competições (RGC) editados pela CBF.
16.
Por fim, mas não menos importante, a CBF reitera que o Regulamento Geral de Competições – RGC, mais precisamente em seu artigo 12, estabelece que somente serão reconhecidos pela CBF como aptos para classificar Clubes aos certames nacionais, o Torneio Seletivo ou competição equivalente no âmbito das Federações disputados por, no mínimo, 6 (seis) Clubes, sendo ao menos 4 (quatro) Clubes do principal campeonato profissional organizado pela Federação, equivalente à principal série ou divisão.
17.
A esse respeito, a CBF assevera e reitera que cada Federação Estadual deverá enviar o Regulamento da competição ou Torneio Seletivo com 60 (sessenta) dias de antecedência, sob pena do não reconhecimento da competição para efeitos de concessão de vaga em certames nacionais e aplicação das consequências previstas no RGC.
18.
A CBF reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento do futebol brasileiro e conta com o apoio e colaboração das Federações Estaduais para a implementação dos ajustes divulgados pelo Novo Calendário do Futebol Brasileiro, reforçando o conteúdo do presente ofício com todos os clubes filiados.
19.
Sendo o que nos cabia para o momento, aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos protestos de mais elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Julio Avellar
Diretor de Competições
