Efeito suspensivo para Gabigol voltar a jogar pelo Flamengo

Entenda a estratégia da defesa que conseguiu o efeito suspensivo para Gabigol voltar a jogar pelo Flamengo

Foram 28 dias desde o envio até a decisão do pedido de efeito suspensivo para Gabigol voltar a atuar pelo Flamengo. Agora, o atacante está liberado para jogar e aguarda a análise do mérito no CAS (Corte Arbitral do Esporte). Mas qual foi a estratégia da defesa que conseguiu o efeito suspensivo?

A denúncia foi protocolada no fim de dezembro, mas o caso se arrastou ao longo de 2023, logo depois do episódio que aconteceu no dia 8 de abril no Ninho do Urubu. Em agosto, houve uma defesa prévia feita por Rodrigo Dunshee, vice-presidente geral e jurídico do clube. Desde o primeiro momento, a argumentação principal defendia que não houve fraude no exame.

O Flamengo entendia que houve um ato de indisciplina de Gabigol, mas que não poderia ser qualificado como tentativa de fraude do exame antidoping. A votação apertada (5×4) que rendeu a condenação por dois anos de suspensão foi um dos argumentos utilizados no pedido de efeito suspensivo enviado ao CAS no início de abril. 

Internamente, os envolvidos no processo entendiam que houve um corporativismo no julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) e que no CAS a situação seria analisada de forma isenta. A defesa de Gabigol acredita que houve uma demora significativa da ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) para dar continuidade ao caso.

Dois fatos são levados em conta: a ABCD não pagou a sua parte dos custos judiciais e o atacante arcou com os valores, e a documentação enviada não foi aceita administrativamente pelo CAS, que precisou indicar o árbitro no lugar da ABCD para analisar o pedido de efeito suspensivo.

Dessa forma, o CAS indicou dois dos três árbitros. A mesa ficou formada por um inglês indicado pela defesa de Gabigol, e outro inglês e um suíço indicados pela Corte. Os três votaram a favor e concederam o efeito suspensivo para o atacante.

A defesa considerava que o julgamento acirrado no tribunal brasileiro contribuiria para que o pedido fosse aceito no CAS e o atacante conseguisse a liberação para jogar. Na argumentação, foi pedido atenção ao “periculum in mora” (o perigo da demora) juntamente com “fumus boni juris” (fumaça do bom direito).

Houve apelo para que o processo fosse analisado com celeridade, já que uma eventual perda de tempo poderia fazer com que Gabigol cumprisse grande parte ou até mesmo todo o período da suspensão que lhe fora imposta. Além disso, o histórico do atacante, sem qualquer precedente de dopagem na carreira, foi colocado na documentação.

A vitória por unanimidade foi considerada como um ‘começo animador’ para conseguir reverter o recurso no julgamento final. O resultado trouxe uma confiança ainda maior para a defesa do jogador, que acredita que o tribunal não teria concedido essa decisão se não vislumbrasse que há chances reais de êxito ao final do processo.

Estatisticamente, o Flamengo entende que os processos que carregam liminares têm chances razoáveis de que a decisão final seja semelhante a liminar conseguida. Não há data para o julgamento final. O CAS mencionou que o julgamento do recurso pode demorar até um ano.

• Eu acho que essa decisão reconheceu que as chances de sucesso do Gabriel são razoáveis e portanto não seria justo que ele ficasse um ano sem poder exercer a profissão dele enquanto é julgado esse recurso ou até um ano – comentou Dunshee em pronunciamento.

Gabigol foi punido no dia 25 de março pelo TJD-AD por tentativa de fraude de exame antidoping feito em 8 de abril de 2023. A pena começou a valer a partir da data que foi realizada a coleta do exame no Ninho, ainda que o jogador estivesse em atividade no último ano, com prazo até 7 de abril de 2025. O atacante foi representado pelo escritório de Bichara e Motta, que contou com a participação de Rodrigo Dunshee como representante do Flamengo para acompanhar o caso.