FPF divulga regulamento do Campeonato Feminino

O departamento técnico da Federação Paraibana de Futebol divulgou o regulamento do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino de 2012.

Art. 1º – O Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2012, doravante denominado simplesmente Campeonato, será organizado e dirigido pela Federação Paraibana de Futebol, conforme disposto em seu Estatuto e neste Regulamento, com início para o dia 30 de Setembro de 2012.

§ parágrafo único – As equipes participantes terão que ser filiadas a Federação Paraibana de Futebol e/ ou a Liga local de Futebol, com autorização expressa da Presidente da FPF.

Art. 2º – As 08 (oito) equipes, abaixo identificados, estão definidos como participantes do Campeonato.

1. 1. América Futebol Clube                                    João Pessoa
2. 2. Botafogo Futebol Clube      João Pessoa
3. 3. Centro Esportivo Avaí                                               João Pessoa
4. 4. Clube Recreativo Kashima João Pessoa
5. 5. Esporte Clube Cabo Branco                             João Pessoa
6. 6. Paraiba Sporte Clube Cajazeiras
7. 7. Paulistano Futebol Clube João Pessoa
8. 8. Sapé Futebol Clube              Sapé
9. CAPÍTULO II

Dos Troféus e Títulos

Art. 3º – O Troféu representativo do Campeonato denominar-se-á Troféu de Campeã do Campeonato Paraibano 2012, cuja posse será assegurada ao que houver conquistado.

CAPÍTULO III

Da Condição de Jogo das Atletas

Art. 4º – Poderão participar do Campeonato as atletas com idade a partir dos 16 anos completos (1996), ou caso menor mediante autorização dos pais.

Art. 5º – As Equipes deverão inscrever suas atletas no Departamento Técnico da F.P.F. apresentando, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

I –        01 (uma) fotos 3x 4 iguais e recentes;

II –       formulário de inscrição preenchido corretamente;

III –      Os seguintes documentos originais: Carteira de Identidade (RG), CPF, Titulo de Eleitor e o Registro Civil(autenticado em cartório).

IV-             se menor, apresentar autorização do pai, mãe ou responsável legal com firma reconhecida.

§1º – será obrigatório a inscrição de um numero mínimo de 18 atletas por equipe.

§2º- As inscrições das atletas serão aceitas até o último dia útil anterior a realização das partidas da 2ª fase do Campeonato.

§ 3º – Será cobrada uma taxa de R$ 50,00 de inscrição por atleta inscrita.

CAPÍTULO IV

Do Sistema de Disputa

Art. 6º – O Campeonato será disputado em turno único com três fases.

§ 1º – A primeira fase será composta por 8 (oito) equipes em 2 (dois) grupos de 4 (quatro) equipes, apenas com jogos de IDA, classificando-se apenas 2 equipes de cada grupo para a fase seguinte (2ª Fase)

§ 2º – Na segunda fase, as 4 (quatro) esquipes classificadas jogarão partidas de Ida e Volta, sendo que as duas primeiras equipes colocadas na primeira fase de cada grupo terão o direito de jogar a segunda partida em casa e de jogar por 02 (dois) resultados favoráveis para serem finalistas (Diz-se resultado favorável quando os clubes finalistas possuem mesmo números de pontos e saldo de gols). Conforme abaixo discriminado.

§ 3º – na Terceira Fase (FINAL). As duas melhores equipes classificadas na segunda fase jogarão em partida única, para conhecer a equipe campeã do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2012.

§ 4º – Se houver igualdade de pontos ganhos entre duas ou mais equipes na primeira fase, serão aplicados os critérios de desempate constante no art. 7° deste regulamento, para efeito de classificação

§ 5º – Na Segunda Fase, as duas melhores equipes jogaram por dois resultados favoráveis, ou seja, resultado favorável quando os clubes finalistas possuem mesmo números de pontos e saldo de gols.

§ 6º – Na Terceira Fase, as duas melhores equipes jogaram em partida única, caso haja empate no tempo normal de jogo a definição da equipe campeã será através das cobranças de penalidades máximas com numero de 3 para cada equipe, persistindo o empate as cobranças serão alternadas até que se conheça a equipe campeã, todas as atletas relacionadas em sumula poderão cobrar as penalidades.

Art. 7º – Os critérios de desempate deste Regulamento dar-se-ão conforme ordem abaixo:

a) maior número de vitórias;

b) melhor saldo de gols;

c) confronto direto (entre duas equipes);

d) maior número de gols assinalados;

e) menor número de gols sofridos;

f) Partida Extra.

CAPÍTULO V

Das Infrações e Penalidades

Art. 8º – A atleta expulsa de campo, não só pela exibição do cartão vermelho, como pela exibição do segundo cartão amarelo, acompanhado do cartão vermelho, ficará, automaticamente, impedido de participar da partida subseqüente.

Art. 9º – Cabe ao Departamento Técnico julgar juntamente com a Diretoria da FPF, através de denúncia e juntada de provas, de todos os casos de indisciplina, violência, agressão e de descumprimento deste Regulamento, do Estatuto da Federação e da Legislação Desportiva em vigor.

§1º – Além de outras, estão incluídas no caput do art. 9º as seguintes infrações:

a). agressão aos árbitros e pessoal da Federação;

b). instigar alguém à prática da violência dentro ou fora de campo;

c). utilização em partida de atleta irregular;

d). não comparecimento da equipe ao jogo programado, salvo se justificado em até 72 horas antes da partida, por ofício, enviado a FPF, ou ainda por motivo de força maior.

§ 2º – A equipe que não comparecer aos jogos programados na Tabela perderá por W x O, e este será considerado o placar de 1 x 0 para efeito de saldo de gols.

CAPÍTULO VI

Dos Jogos e Segurança

Art. 10 – Serão adotados na Campeonato:

1. I.     03 (três) pontos por vitória;
2. II.     01 (um) ponto por empate

Art. 11 – Os jogos serão realizados conforme Tabela do Campeonato, elaborada pelo Departamento Técnico.

§ 1º – Poderão ocorrer mudanças de data, horário e local de uma partida, a critério da F.P.F. ou, ainda, por solicitação escrita das equipes disputantes, desde que não fira interesse de terceiros, cujo pedido deverá ser protocolizado na F.P.F. com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas e homologadas pelo Departamento Técnico.

§ 2º – Caso haja a necessidade de substituição de uniforme, a equipe detentora do mando de campo usará seu uniforme de número 01 (um), cabendo ao visitante a obrigação de fazê-la, para facilitar o trabalho da arbitragem.

§ 3º – Será obrigatório o uso de caneleiras e chuteiras por todas as atletas.

§ 4º – Fica a critério da Federação através do Departamento Técnico definir o Estádio para a realização da partida Final do Campeonato, por critério de segurança. Caso haja acordo entre as equipes finalistas em relação ao estádio, cabe a FPF a homologação.

Art. 12 – Podem ser feitas 07 (sete) substituições de atletas por equipe.

Parágrafo único – Em caso de substituição de atleta durante a partida, a numeração do uniforme deve ser diferente das usadas pelos atletas que iniciaram a partida.

Art. 13 – Cabe a equipe detentora do mando de campo, antes de iniciar a partida, adotar as seguintes providências:

a)     marcação do campo;

b)    colocação das redes;

c)     possibilitar condições de utilização das dependências do estádio;

d)    zelar pela segurança da equipe visitante.

Art. 14 – As partidas serão disputadas em 80 minutos, divididos em 02 (dois) tempos e 40 (quarenta) minutos cada, com intervalo de 15 (quinze) minutos.

§ parágrafo único – será observado a cada 25’ minutos do 1º e do 2º tempo 3’ minutos para cada equipe, ou seja, tempo técnico.

Art. 15 – Caberá ao clube mandante quitar com o representante da FPF a taxa administrativa do jogo no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), referente a arbitragem e pessoal de apoio.

§ 1º – o não pagamento dessa taxa antes do inicio da partida, a equipe será eliminada do Campeonato e dos campeonatos promovidos por esta entidade em 2013.

§ 2º – Caso não haja árbitros ou pessoal de apoio na cidade onde será sediado o jogo, a equipe mandante será responsável pelo pagamento do Transporte dos que irão trabalhar em seus jogos.

Art. 16 – No interior dos estádios, é proibida:

I. venda de bebidas alcoólicas e de qualquer produto em recipientes que possam ferir outrem;

II. utilização de fogos de artifícios pelo público;

III. pratica de atos violentos ou que atentem contra a moral de outrem;

IV. permanência de pessoas estranhas à partida nas laterais do campo antes e durante a partida, vestindo camisa da equipe ou não.

CAPÍTULO VII

Dos Árbitros

Art. 17 – A escala de árbitros será elaborada pelo Presidente da Comissão de Arbitragem ou membro da mesma e divulgada antes de cada partida.

Parágrafo único – O Departamento Técnico deverá informar a Comissão Estadual de Arbitragem, o não comparecimento do árbitro escalado para os jogos programados na tabela do Campeonato.

Art. 18 – É responsabilidade do árbitro central o preenchimento da súmula, do relatório e de demais documentos de ocorrência relativos à partida, redigidos em português, sem rasura, de forma clara e objetiva, dando entrada no protocolo da F.P.F. no primeiro dia útil após a realização do jogo, sob pena de ser incluso no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Parágrafo único – O árbitro central que residir fora do município sede da F.P.F., poderá fazer a remessa do material inerente ao jogo no mesmo prazo, fixado em 48 horas no protocolo da F.P.F., através de documento com AR, deixando consigo uma cópia.

Art. 19 – A apresentação dos árbitros ao local da partida deverá ser com 01 (uma) hora de antecedência do início da partida.

§ parágrafo único – Nenhuma partida deixará de ser realizada por falta de árbitro. Caso isso ocorra os dirigentes das equipes, de comum acordo, convidam um popular conhecedor das regras do futebol para dirigir a mesma, cabendo ao Representante da FPF, fazer um termo de responsabilidade com as assinaturas dos Dirigentes das equipes concordando com a realização da mesma.

CAPITULO VIII

Dos Representantes

Art. 20 – As equipes devem apresentar antes do início da partida ao Representante da FPF, em papel timbrado da equipe, a relação nominal dos atletas sem rasuras e legível, bem como o original de um dos documentos: Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho ou Carteira de Habilitação.

§ 1º – Caberá ao Representante da FPF, colher a assinatura da Capitã da equipe depois de conferir a Relação Nominal e os documentos das atletas. Não será permitida qualquer atleta que não tiver seu nome na relação permanecer no banco de reserva.

§ 2º – A relação nominal da equipe deverá apresentar os seguintes itens: NOME COMPLETO DA ATLETA, NUMERO DO REGISTRO DA CBF OU FPF, NOME DO TREINADOR (RG/CREF), PREPARADOR FISICO (RG/CREF), MASSAGISTA (RG) E MEDICO COM O CRM.

CAPÍTULO IX

Disposições Finais

Art. 21 – É vedada a qualquer equipe participante do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2012  valer-se da justiça comum para solucionar eventuais controvérsias entre elas, ou com a F.P.F., enquanto não se esgotarem todos os recursos da Justiça Desportiva.

Parágrafo único – A inobservância deste artigo acarretará a desfiliação da infratora e, conseqüentemente, a eliminação do Campeonato.

Art. 22 – Caso alguma equipe provoque tumulto que leve a suspensão da partida pelo árbitro, o Departamento Técnico julgará e tomará as devidas providencias.

§1º – Havendo suspensão de uma partida pelo árbitro com menos de 25 (vinte e cinco) minutos decorridos de jogo, será jogada uma nova partida, com as atletas que estavam relacionadas em súmula.

§2º – Caso a partida tenha sido suspensa pelo árbitro, com o tempo acima ou igual aos 25 (vinte e cinco) minutos decorridos de jogo, este tempo será completado em uma nova partida, iniciando-se com o placar registrado quando da suspensão da partida anterior. No complemento da partida só será permitida a participação das mesmas atletas relacionadas na súmula.

§3º – Havendo suspensão de uma partida pelo árbitro com o tempo acima de 65 (sessenta e cinco) minutos decorridos de jogo, a mesma será considerada encerrada.

Art. 23 – Qualquer protesto ou denúncia deve ser encaminhado juntamente com as provas ao Departamento Técnico, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir da entrada da súmula no protocolo da F.P.F, sob pena de indeferimento com o comprovante da taxa quitada. (deposito feito na conta da Federação Paraibana)

Art. 24 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da F.P.F. e pelo Departamento Técnico.

Art. 25 – O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação.