Governo pode regulamentar Fantasy Games e e-Sports no Brasil

Segundo Eduardo Barretto da coluna Matrópoles, o Governo Federal prepara um
decreto para regulamentar os e-sports e os fantasy games no país. A proposta
partiu do Ministério da Economia no fim do ano e atualmente tramita na Casa Civil.
O texto pode tratar de e-games, fantasy games, e ainda pode considerar jogos de
habilidade que não são virtuais, como poker, bridge, xadrez e dama.

Nos fantasy games, os jogadores competem com base no desempenho de atletas
da vida real, a exemplo de campeonatos de futebol, como os jogos Cartola FC e
FIFA. Já os e-games são jogos eletrônicos como League of Legends e Counter
Strike: Global Offensive.

Além desses, deputados favoráveis ao projeto de lei que regulamenta o jogo do
bicho e outros jogos de azar continuam articulando para que o texto avance na
Câmara.

Não é novidade para ninguém que o mercado dos e-Sports tem crescido cada vez
mais, e, economicamente falando, tende a crescer ainda mais, visto que, devido à
pandemia, muitas pessoas passaram a ter uma quantidade maior de tempo em
casa, e isso exige uma carga maior de interatividade e entretenimento.

Segundo dados da Pesquisa Games Brasil (PGB) de 2021, constatou-se que 46%
dos entrevistados disseram ter jogado mais com o isolamento social. Ainda partindo
do total de entrevistados, 42,2% disseram ter gasto mais dinheiro com jogos digitais
durante o isolamento social, e por fim, mais de 2/3 disse que pode ter assistido a
mais conteúdos relacionados a games no último ano.

O setor de fantasy games e e-sports não é regulamentado no Brasil. Em países
como Estados Unidos e Reino Unido, os fantasy games são reconhecidos como
jogos de habilidade e, por isso, têm obrigações mais brandas do que jogos de azar,
como cassinos, por exemplo.

Por ser uma área de importância inclusiva e de entretenimento, os jogos eletrônicos,
hoje, são necessários tanto para fins de diversão, quanto de aprendizado.

O que se espera é que não seja somente avaliado a ‘violência’ apresentada nos
jogos, já que não se pode defender o “líder” de uma nação gesticular com a mão
uma arma para um país com quase 213 milhões de habitantes, e incentiva-los dia
após dia a ter uma arma, verdadeira, dentro de casa, e criminalizar jogos que usam
de armas, figurativas, para entreter e incluir. Isso quando não falamos de jogos em
um contexto econômico (os e-Sports).

Basta entender que os e-Sports, games, e-games, jogos eletrônicos, jogos digitais
sejam eles no Brasil ou fora precisam ser regulamentados, sim, por leis que
acolham o público gamer, não que venham os incriminar.

Por Julia Helen – estagiária