De acordo com a Lei nº 1.723, de 14 de fevereiro de 2012 os idosos e as pessoas portadoras de deficiência terão gratuidade em todas as competições e eventos esportivos nos Estádios de Futebol, Ginásios Esportivos e Parques Aquáticos da cidade de João Pessoa.
Ainda em conformidade com a legislação os equipamentos terão um prazo máximo de 12 meses a contar da data da publicação, para promoverem as reformas e adaptações necessárias à remoção de barreiras arquitetônicas, de modo a assegurar o efetivo acesso de portadores de deficiência às suas instalações.
A iniciativa foi do vereador Zezinho Botafogo (PSB) que entende ser o esporte uma das mais eficazes formas de inclusão social e a participação dos idosos e portadores de deficiência deve ser incentivado, permitindo o acesso livre e sem barreiras a estes segmentos importantes na vida social.
“O esporte de um modo geral é um instrumento de grande perspectiva para a melhoria da qualidade de vida de uma sociedade, e necessitamos que idosos e os portadores de deficiência possa ser inseridos nas políticas públicas propostas pelos poderes públicos”, ressaltou o parlamentar.