Lei reconhece Treze como utilidade pública estadual e abre caminho para benefícios ao clube

Lei reconhece Treze como utilidade pública estadual e abre caminho para benefícios ao clube

Iniciativa do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSB), novidade abre possibilidade de firmar convênios e captar recursos via emendas parlamentares

O Treze passou a integrar oficialmente o rol de instituições de utilidade pública do estado da Paraíba. A medida foi sancionada pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (24), por meio da Lei nº 14.146/2025, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), e representa um passo importante para a reestruturação administrativa e financeira do time alvinegro.

Com o reconhecimento, o Treze passa a ter acesso a uma série de benefícios previstos na legislação estadual, como a possibilidade de firmar convênios com órgãos públicos, captar recursos via emendas parlamentares, receber doações incentivadas, além de participar de programas governamentais voltados ao esporte, educação e inclusão social.

A conquista chega em um momento decisivo para o Galo da Borborema, que vive anos de turbulência fora das quatro linhas. Nos últimos anos, o clube acumulou dificuldades financeiras, sofreu quedas de divisão e enfrentou um processo de desorganização estrutural que comprometeu seu desempenho esportivo e sua capacidade administrativa. 

Em 2024, a situação chegou ao limite, levando a diretoria a ingressar com um processo de recuperação judicial, buscando reorganizar dívidas que, segundo estimativa interna, ultrapassam os R$ 30 milhões.

Deputado justifica iniciativa

Ao justificar a autoria da lei, o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) explicou que o objetivo central é abrir novas possibilidades de financiamento público para os clubes de Campina Grande.

“A ideia é tentar fazer com que os clubes de futebol, sobretudo os de Campina Grande, Treze e Campinense, possam abrir a janela de receber recursos públicos”, afirmou o parlamentar. 

Ele lembrou que já apresentou projeto semelhante para o Campinense e citou exemplos de outras entidades que receberam apoio por meio de emendas parlamentares, como associações de quadrilhas juninas da cidade. 

Tovar destacou que a destinação de recursos precisa ser acompanhada de critérios, e que o apoio não será feito de maneira automática. “Isso precisa ser muito bem embasado. Não será só, de minha parte pelo menos, um aporte de recursos por si só. Precisa ter uma discussão com o presidente, para que a gente dê um critério social. Que também não sei se através da escolinha do Treze, enfim… Mas abre a janela para que eles possam receber recursos públicos oriundos de emendas ou de subvenções”, explicou.

A regularização documental, no entanto, segue como desafio para os clubes diante das dívidas acumuladas, inclusive trabalhistas. O parlamentar reconheceu essa dificuldade: “Não é fácil ambos terem a documentação toda em dia por conta de dívidas trabalhistas e outras dívidas que os clubes têm”, disse.

Sobre a destinação de futuras emendas, Tovar afirmou que ainda definirá critérios após reunião com a diretoria dos clubes. “Eu não consigo ainda te precisar como será o critério esmiuçado da emenda da minha parte. Eu tenho interesse, sim, de colocar, porque eu não sentei ainda — será amanhã a conversa com a diretoria — para a gente tentar formular uma ideia de como nós faríamos esse aporte”, disse.

Com informações da arenacorreio