Pleno: pauta com 15 processos

2 – Processo 239/2019 – Mandado de Garantia – Impetrante: Blumenau EC – Requerido: Decisão do Presidente do TJD/SC Dr. Rodrigo Titerick. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.

3 – Processo 240/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente:  Procuradoria da Quinta Comissão Disciplinar – Recorrido: Federação de Futebol do Estado do Acre. AUDITOR RELATOR: Dr. Antônio Vanderler de Lima.

4– Processo 241/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente:  Procuradoria da Quinta Comissão Disciplinar – Recorrido: Federação Baiana de Futebol. AUDITOR RELATOR: Dr. João Bosco Luz.

5 – Processo 242/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/RJ – Recorrente: CR Flamengo, em favor de seu atleta Leonardo Santos Lopes da Silva  – Recorrido: TJD/RJ. AUDITOR RELATOR: DR. José Perdiz de Jesus.

6 – Processo 243/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/RJ – Recorrente: Fluminense FC e seu atleta Paulo Henrique Chagas de Lima – Recorrido: TJD/RJ. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Nehaus.

7 – Processo 245/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/DF – Recorrente: Legião FC– Recorrido: TJD/DF. AUDITOR RELATOR: Dr. João Bosco Luz.

8 – Processo 246/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Acesiana de Desportos – Recorrente: Juping EC – Recorrido: Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Acesiana de Desportos. AUDITOR RELATOR: Dra. Arlete Mesquita.

9 – Processo 247/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Atleta Gabriel Santana Pinto  – Recorrido: Segunda Comissão Disciplinar. AUDITORA RELATORA: Dr. Ronaldo Botelho Piacente.

10 – Processo 252/2019 – Pedido de impugnação de partida – Impugnante: Fluminense FC – Impugnado: São Paulo FC. AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

11 – Processo 265/2019 – Mandado de Garantia – Impetrante: Blumenau EC – Impetrado:  TJD/SC. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.

12 – Processo 269/2019 – Medida Inominada – Requerente: Legião FC – Requerido: Decisão do Presidente do TJD/DF e decisão do Auditor do STJD Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva. AUDITOR RELATOR: Dr. João Bosco Luz.

PROCESSOS AVOCADOS:

13– Processo 222/2019 – TJD/SC – Mandado de Garantia – Impetrante: Blumenau EC  – Impetrado: Ato praticado pelo Diretor de competições especiais, Sr. Carlos Fernando Crispim. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.

14– Processo 227/2019 – TJD/SC – Mandado de Garantia – Impetrante: Blumenau EC  – Impetrado: Ato praticado pelo Diretor de competições especiais, Sr. Carlos Fernando Crispim. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.

15– Processo 236/2019 – TJD/SC – Mandado de Garantia – Impetrante: Blumenau EC  – Impetrados: Presidente da Federação Catarinense de Futebol, Sr. Rubens Renato Angelotti e Diretor de competições especiais, Sr. Carlos Fernando Crispim. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.