Pleno: Sessão no IV Congresso Brasileiro de Direito Desportivo

1 – Processo 341/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/DF – Recorrente: Legião FC – Recorrido: TJD/DF. AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

2 – Processo 351/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/AM – Recorrente: Procuradoria do TJD/AM – Recorrido: Princesa de Solimões EC. AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

3 – Processo 366/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Primeira Comissão Disciplinar – Recorrido: Charles Raphael de Almeida, atleta do Santa Cruz (PE) e Maurício Barbosa Teixeira, atleta do ABC (RN). AUDITOR RELATOR: Dr. Otávio Noronha.

4– Processo 367/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: SE Palmeiras, em favor de seu Presidente Sr. Maurício Precivalle Galliote – Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. José Perdiz de Jesus.

5 – Processo 368/2019 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Paysandu SC, em favor de seus atletas Micael Jordane Modinger, Caique Aredes de Oliveira e Wellington Rodrigues dos Reis – Recorrido: Segunda Comissão Disciplinar. AUDITORA RELATORA: Dra. Arlete Mesquita.

6 – Processo 369/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Paysandu SC, em favor de seu treinador Sr. Hélio Cesar Pinto dos Anjos – Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. João Bosco Luz.

PROCESSOS SOB INTERVENÇÃO:

7 – Processo 002/2019 – TJD-MT – Processo sob intervenção do STJD – Mandado de Garantia – Impetrante: União Esporte Clube – Impetrado: Presidente da Federação de Futebol do Estado do Matogrosso, Sr. Aron Dresch. AUDITORA RELATORA: Drª. Arlete Mesquita.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas em: IV Congresso Brasileiro de Direito Desportivo

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná
R. Brasilino Moura, 253, Ahú – Curitiba, PR.