Os dez clubes que vão disputar o Campeonato Paraibano de 2012 da Primeira Divisão têm até esta quarta-feira para regularizar seus jogadores que deverão atuar domingo, na primeira rodada da competição.
De acordo com o regulamente, somente poderão participar do Campeonato os atletas profissionais que tenham seus contratos registrados no Departamento de registro e transferência da FPF e CBF, cujos nomes constem do Boletim Informativo Diário Eletrônico (BID-E) publicado até o último dia útil anterior ao da realização da partida, e os atletas não profissionais, cinco por partida, com até 20 anos, cujos nomes constem do BID-E da mesma data.
São requisitos para registrar qualquer atleta no BID-E, além da documentação está totalmente preenchida e sem rasuras: I – Fotocópia de exame cardiológico atualizado, devidamente subscrito por médico especialista, inscrito em Conselho Regional de Medicina. II – Subscrição e carimbo identificador do médico que atestar “boas condições de saúde física e mental” no contrato de trabalho de atleta. III – Fotocópia de comprovante de quitação da FAAP do período total do contrato de atleta. (artigo 57, §1º c/c inciso I, alínea “a”, da Lei 9.615/1998)
Segundo o regulamento, é de inteira responsabilidade do clube e dos atletas a veracidade das informações constantes nos documentos encaminhados à FPF.
Os documentos de atleta não profissional serão encaminhados à FPF observando-se os mesmos prazos dos destinados ao atleta profissional, salvo o caso de atleta amador já registrado e vinculado ao clube através do BID-E.
Para jogar a primeira rodada do Campeonato, a documentação de cada atleta, incluindo-se o exame cardiológico, deverá ser encaminhada por ofício ao protocolo da FPF, até às 18:00 horas, do dia 01/02/2012 (4ªf).
Somente poderão participar da primeira rodada do Campeonato, isto é, da primeira participação de cada clube, atletas profissionais e não profissionais que tenham seus contratos dois registrados no DRT da FPF e cujos nomes constem do BID-E, publicado pela CBF, até o dia útil anterior à participação do clube.
Novos contratos de atletas profissionais e documentos de atletas não profissionais para utilização no Campeonato poderão ser registrados até o último dia útil, anterior a participação do clube na 10ª rodada do Campeonato.
O atleta emprestado para clube local, de outra federação ou estrangeiro poderá participar do Campeonato quando retornar ao clube cedente (de origem), desde que o retorno observe os prazos estabelecidos neste Capítulo.
Encerrado o contrato profissional durante o Campeonato, o atleta poderá participar deste somente a partir do dia em que for publicado o registro do novo contrato (renovação), mesmo que a publicação ocorra após a participação do clube na segunda fase.
A prorrogação do contrato (aditamento) também garante a participação do atleta no Campeonato, mesmo acontecendo após a participação do clube na segunda fase.
Aos clubes participantes caberá a fiscalização das publicações no BID-E, isto é, da condição de jogo de seus atletas, bem como do controle de penalidades automáticas e/ou impostas pela Justiça Desportiva de Futebol.