Procuradoria arquiva ofício que investigava injúria contra Carlinhos

Divulgação / Site STJD

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol determinou o arquivamento do ofício que investigava suposta injúria racial sofrida pelo atleta Carlinhos, do Flamengo, na partida conta o Grêmio, pela 27ª rodada da Série A do Brasileirão. A medida foi tomada após a Procuradoria analisar gravações, laudos e demais documentos juntados pelo Grêmio e não identificar elementos que confirmem a injúria. A comunicação foi feita na manhã desta quarta, 2 de outubro.  

Após tomar conhecimento de suposta injúria racial envolvendo o atleta Carlinhos, após sua expulsão na partida contra o Grêmio, a Procuradoria oficiou o clube gaúcho no dia 23 de setembro solicitando com urgência gravações de áudio e vídeo para ajudar a esclarecer a natureza das expressões direcionadas ao jogador, bem como outros elementos que possam contribuir para a rápida elucidação dos fatos.

Dentro do prazo de cinco dias concedido, o Grêmio respondeu ao ofício apresentando: gravações de áudio e vídeo relacionadas ao evento, obtidas diretamente do local; laudos periciais elaborados por duas empresas especializadas, que realizaram análises detalhadas do material; a identificação dos torcedores responsáveis pelas alegadas expressões injuriosas; e depoimentos de testemunhas.

Confira abaixo o despacho da Procuradoria:

“É preciso registar total solidariedade ao jogador do Flamengo-RJ, Carlos Moises de Lima, que, segundo nota oficial do clube, relatou ter ouvido imitações de macaco e xingamentos de “macaquinho” dirigidos a ele, sentindo-se, possivelmente, ofendido em sua dignidade.

Contudo, apesar da nota oficial emitida pelo clube, com base nos elementos constantes dos autos, não é possível afirmar que houve a referida injúria racial.

Além de não existir imagens de qualquer torcedor fazendo gestos de imitação de um macaco, o vídeo que circulou amplamente pela internet – utilizado para sustentar a existência de gritos de “macaquinho” direcionados ao jogador – apresentava, desde o início, grande controvérsia quanto ao seu conteúdo, fato que foi reforçado pela legenda utilizada, a qual, inegavelmente, induzia o espectador a ouvir o que estava escrito.

Os áudios entregues pela equipe mandante, com a aplicação de isolamento de voz e eliminação de ruídos, embora não sejam capazes de eliminar por completo qualquer tipo de discussão sobre o conteúdo, diante da baixa qualidade, contribui para afastar, cada vez mais, a percepção de que foram proferidas ofensas raciais.

Conforme constou de uma das perícias apresentadas:

“A redução da velocidade do áudio em 50% e 60% permitiu a identificação de elementos fonéticos cruciais, como o fonema vibrante /r/r e a fricativa labiodental /v/, especialmente no vocábulo “bra”.

De fato, ao se ouvir o áudio com velocidade reduzida, é possível verificar a presença do fonema vibrante “r”, no início do grito proferido, o que não seria possível reconhecer se o grito proferido fosse “macaquinho”.

Ademais, é preciso analisar o contexto em que os atos foram praticados.

Minutos após o clube mandante ter virado a partida, o jogador adversário foi expulso, o que causou uma enorme euforia na torcida local. Ao se retirar de campo, o atleta, em um ato de fúria, desferiu um soco na área de revisão do var, quebrando o acrílico de isolamento da cabine.

Ora, é muito mais crível e provável que os torcedores, eufóricos com a vitória parcial de seu clube e com a expulsão do adversário, provoquem-no de forma irônica, gritando “ta bravinho” ou “ta brabinho” (expressão muito utilizada no Rio Grande do Sul), do que façam uso de um ataque racial no diminutivo. Refletindo um pouco mais sobre o ocorrido, é possível afirmar que é extremamente incomum que um ataque racial ou uma ofensa sejam proferidos no diminutivo, especialmente ao se considerar o porte físico do atleta em questão. Em contrapartida, é muito comum que as provocações dos torcedores em tom de deboche ou ironia sejam realizadas no diminutivo ou utilizando o pronome feminino.

Assim, é possível afirmar que tudo indica que a expressão utilizada pelos torcedores não foi “macaquinho”, mas, de fato, “ta bravinho” ou “ta brabinho”.

Todos os elementos constantes dos autos, como os áudios apresentados, depoimentos dos torcedores identificados, das testemunhas, bem como as perícias realizadas, corroboram para essa afirmação.

O compromisso desta Justiça Desportiva com o combate ao racismo e o repúdio veemente a tais atos e seus responsáveis acaba por impedir, inclusive, a instauração e o prosseguimento de procedimentos que imputem tais condutas deploráveis em casos em que não exista um conjunto mínimo de elementos a fornecer suporte fático e probatório indicando a materialidade delitiva.

Assim, pelos elementos constantes dos autos e não vislumbrando, no momento, outros atos capazes de trazer maior elucidação aos fatos, requer o arquivamento do presente expediente”, justificou a Procuradoria.