Resultado de julgamento do STJD

O médico do Caxias, Rafael Lessa também prestou depoimento. Lessa acabou confundido e denunciado no lugar do roupeiro do clube.

Capitão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Amilton Turra de Carvalho explicou o plano de ação e segurança para a partida e destacou que o torcedor que invadiu o campo foi identificado e detido em seguida. O capitão informou ainda que os objetos proibidos que entraram no estádio foram permitidos mediante a identificação e responsabilização de torcedores e que foi feito um relatório do jogo encaminhado para o Caxias.

Pela Procuradoria a advogada Danielle Maiolini agradeceu a presença dos denunciados e ajuda na identificação e busca pela verdade dos fatos. “Muita coisa foi esclarecida e a Procuradoria terá que refazer alguma parte da denúncia. De antemão, a Procuradoria entende que o Dr Rafael Lessa foi denunciado por uma confusão e ao verdadeiro a ser denunciado é Ederson Machado, roupeiro do clube. Ao Caxias parabenizo os esforços na identificação, mas hoje é dia 25 e não foi dado nenhum encaminhamento a essas pessoas identificadas. Não faz sentido saber quem são os infratores e nada acontecer.. O Treze existe uma responsabilidade que permanece de forma mais grave por não ter enviado ninguém para explicar a situação. O fato corrobora com a denúncia no artigo 257 e atrai uma gravidade maior”, sustentou.

Pelo Treze o advogado Marcelo Mendes defendeu que não há de se falar na dificuldade de identificação dos infratores previsto no parágrafo 3º do artigo. “ A defesa entende que a Comissão Técnica não participou de nenhuma rixa, mas apenas se defenderam. O massagista consta na súmula, o camisa 4, zagueiro titular, troca socos com o torcedor do Caxias, o atleta Djalma e o Maxuell na tentativa. Todos foram identificados ou havia total possibilidade de identificação. As condutas dos atletas que participaram foram no intuito de se defenderem e de apartar a confusão”, disse Marcelo.

Do lado do Caxias, Francisco Balbuena defendeu que o estádio é seguro, pediu um voto de confiança dos Auditores, destacou que o clube formou Tite, Felipão e Mano Menezes e que o fato ocorrido foi atípico. O defensor citou ainda as medidas tomadas após o episódio e pediu que fosse levado em consideração o esforço do clube em trazer ao STJD os denunciados e tentar esclarecer os fatos e identificar todos os envolvidos. “Imediatamente após o jogo passamos a identificação das pessoas e anexamos o protocolo do Jecrim de Caxias do Sul com ofício de todos os Boletins de Ocorrência. Pegamos as súmulas e os relatórios e iniciamos um trabalho de busca e identificação. Diante da Identificação dos infratores que arremessaram os objetos a defesa pede a absolvição do clube por provar que  cumpriu a excludente prevista no parágrafo 3º do artigo 213. Além disso, o clube suspendeu preventivamente a torcida organizada Falange Grená por 180 dias em ofício”, defendeu.

Logo após as sustentações, os Auditores iniciaram os votos. Com mais de quatro horas de julgamento o presidente da Comissão Sérgio Martinez anunciou o resultado. Por maioria, os Auditores puniram o Caxias pela desordem e interditaram por dois jogos o setor leste onde fica localizada a torcida organizada e multa de R$ 100, tendo em vista a perda de renda do setor fechado e absolveram o clube pela invasão de campo e lançamento de objetos no campo; multaram em R$ 5 mil o Caxias por rixa e tumulto e o Treze em R$ 10 mil pela mesma infração.

Aos atletas do Treze, os Auditores aplicaram duas partidas de suspensão Djalma, sendo um jogo por chutar a bola para longe e um jogo por provocar os adversários e duas partidas a Maxuell pela tentativa de agressão. Ao Caxias, aplicaram um jogo a Julinho por ato desleal ou hostil, quatro jogos a Caio por agressão, suspensão por 360 dias de suspensão ao chefe de segurança da equipe, Paulo Roberto da Rosa Teixeira, por dupla agressão e absolveram o atleta Lucio e médico Rafael Lessa.

As penas aplicadas aos jogadores do Treze foram modificadas, sendo desclassificadas para um jogo de suspensão para cada jogador, de acordo com a assessoria do Treze.