STJD prepara sessão e debates em Aracaju

STJD prepara sessão e debates em Aracaju 03/06/2024 11h43 | STJD

Divulgação OAB/SE

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Em mais uma sessão itinerante de julgamentos, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol se reunirá pela primeira vez na história em Aracaju. Na próxima quinta, 6 de junho, a partir das 11h, os auditores do Pleno julgarão cinco processos disciplinares e, às 15h, se dividirão em dois painéis para debater manipulação de resultados e a violência nos estádios brasileiros no Workshop de Direito Desportivo.  O evento será realizado no plenário da OAB de Sergipe.

Sessão de julgamentos:

Cinco processos disciplinares, sendo dois em segunda instância do STJD e dois oriundos do Tribunal Desportivo de Santa Catarina e um da Paraíba, serão julgados em última instância pela corte máxima do futebol brasileiro. Confira a pauta abaixo:

Processo 062/2024 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PB – Recorrente: Atlético Cajazeiras de Desportos – Recorrido: TJD/PB. Terceiro interessado: São Paulo Crystal FC – AUDITOR RELATOR:DR. JORGE IVO AMARAL.

Processo 110/2024 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/SC – Recorrente: Avaí FC – Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: DR. MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA.

Processo 113/2024 – Recurso Voluntário – Recorrentes: SC Corinthians Paulista e seu técnico Antônio José Cardoso de Oliveira, e seu Diretor Rubens Gomes – Recorrido: Quarta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: DR. FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA

Processo 123/2024 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/SC – Recorrente: Hercílio Luz FC SAF, em favor de seu dirigente Vinícius Elias Gaidzinski – Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: DR. PAULO SÉRGIO FEUZ.

Processo 129/2024 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Terceira Comissão Disciplinar – Recorrido: Brasiliense Futebol Clube/DF. AUDITOR RELATOR: DR. JORGE IVO AMARAL.

Debates em painéis desportivos:

Em conjunto com a OAB de Sergipe, o TJD/SE, a Federação Sergipana de Futebol e a Escola Nacional de Justiça Desportiva do STJD do Futebol, o Workshop Direito Desportivo será realizado após a sessão de julgamentos e contará com dois painéis:

A Manipulação de Resultados será debatida entre o Diretor da ENAJD, Paulo Sérgio Feuz e o presidente do STJD, José Perdiz de Jesus. O primeiro tema será mediado pelo auditor Ramon Rocha Santos, integrante da Primeira Comissão Disciplinar.

O segundo tema abordado tratará sobre a Violência nos estádios brasileiros pelos vice-presidentes do STJD, Luiz Felipe Bulus e Felipe Bevilacqua, e mediado pelo Procurador-geral Ronaldo Piacente.

O evento é gratuito e será realizado na sede da OAB Sergipe, na Avenida Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.