O Auditor Presidente deste SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, Dr. Paulo César Salomão Filho, de acordo com o Art. 47 do CBJD, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que os Processos abaixo relacionados, encontram-se na Pauta de Julgamento que se realizará na QUINTA- FEIRA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019, com início às 14:00 (quatorze horas) – em seu plenário, sito na Rua da Ajuda nº35/15º andar, Edifício Barão de Javary, Centro – RJ.
1 – Processo 309/2019 – Medida Inominada – Requerente: Operário FC
– Requerido: Federação de Futebol do Estado do Matogrosso. AUDITOR
RELATOR: Dr. João Bosco Luz.
2 – Processo 324/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Avaí FC, em
favor de seu atleta Jonathan Luiz Moreira Rosa Junior – Recorrido:
Quarta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. Ronaldo Botelho
Piacente.
3 – Processo 325/2019 – Procedência: TJD/SC – Recurso Voluntário –
Recorrente: Blumenau EC – Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: Dr.
Décio Neuhaus.
4 – Processo 326/2019 – Procedência: TJD/SC – Recurso Voluntário –
Recorrentes: Procuradoria do TJD/SC e Blumenau EC – Recorridos:
Blumenau EC e TJD/SC. AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.
5 – Processo 327/2019 – Procedência: TJD/SC – Recurso Voluntário –
Recorrentes: Rubens Renato Angeotti e Carlos Fernando Crispim,
respectivamente, Presidente e Diretor de Competições Especiais da
Federação Catarinense de Futebol – Recorridos: TJD/SC e Blumenau EC.
AUDITOR RELATOR: Dr. Décio Neuhaus.
6 – Processo 328/2019 – Procedência: TJD/SC – Recurso Voluntário –
Recorrente: Blumenau EC – Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: Dr.
Décio Neuhaus.
7 – Processo 329/2019 – Procedência: TJD/SC – Recurso Voluntário –
Recorrente: Blumenau EC – Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: Dr.
Décio Neuhaus.
8 – Processo 340/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria
da Comissão Disciplinar Feminina- Recorridos: SC Internacional e seu
Diretor Cesar Martins Schunemann. AUDITOR RELATOR: Dr. Antônio
Vanderler de Lima.
9 – Processo 339/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria
da Comissão Disciplinar Feminina- Recorridos: CR Flamengo e SC
Corinthians Paulista. AUDITOR RELATOR: Dr. José Perdiz de Jesus.
10 – Processo 341/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/DF –
Recorrente: Legião FC – Recorrido: TJD/DF. AUDITOR RELATOR: Dr.
Mauro Marcelo de Lima e Silva.
11 – Processo 342/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente:
Procuradoria da Comissão Disciplinar Feminina- Recorrido: AE
Kindermann. AUDITOR RELATOR: Dr. Antônio Vanderler de Lima.
12 – Processo 343/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: ABC FC –
Recorrido: Terceira Comissão Disciplinar e Treze FC. AUDITOR
RELATOR: Dr. João Bosco Luz.
13 – Processo 362/2019 – Medida Inominada – Requerente: Federação
Catarinense de Futebol – Requerido: Blumenau EC. AUDITOR RELATOR:
Dr. Décio Neuhaus.
14 – Processo 344/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente:
Procuradoria da Quinta Comissão Disciplinar – Recorrido: Figueirense
FC. AUDITOR RELATOR: Dr. José Perdiz de Jesus.
15 – Processo 350/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Clube
Atlético Mineiro, em favor de seu atleta Igor Rabello da Costa –
Recorrido: Quarta Comissão Disciplinar . AUDITOR RELATOR: Dr.
Ronaldo Botelho Piacente.
16 – Processo 351/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/AM –
Recorrente: Procuradoria do TJD/AM – Recorrido: Princesa de Solimões
EC. AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.
17 – Processo 355/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente:
Procuradoria da Primeira Comissão Disciplinar – Recorrido: Bragantino
FC. AUDITOR RELATOR: Dr. Ronaldo Botelho Piacente.
PROCESSOS SOB INTERVENÇÃO:
18 – Processo 002/2019 – TJD-MT – Processo sob intervenção do STJD –
Mandado de Garantia – Impetrante: União Esporte Clube – Impetrado:
Presidente da Federação de Futebol do Estado do Matogrosso, Sr. Aron
Dresch. AUDITORA RELATORA: Drª. Arlete Mesquita.

















