O PRESIDENTE DO TREZE, FÁBIO AZEVEDO, E O DIRETOR JURÍDICO DO CLUBE, VALBER MAXWELL, PRESENTES AO PLENÁRIO
| ||
 | ||
|
14:45
O PRESIDENTE RUBENS APPROBATO FAZ AGORA O ANÚNCIO DE SEU VOTO, O ÚLTIMO DESTE CASO. ATÉ O MOMENTO, NENHUM VOTO É FAVORÁVEL AO TREZE, QUE PEDE UMA VAGA NA “SÉRIE C” DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2012.
14:43
OS AUDITORES DÁRIO ROSSINE, OTACÍLIO ARAÚJO E FELIPE BEVILACQUA ACOMPANHAM INTEGRALMENTE O VOTO DO RELATOR, PARA NEGAR O PEDIDO DO TREZE, E TAMBÉM DO ARAGUAÍNA.
14:40
NO TERCEIRO VOTO, O AUDITOR JOSÉ MAURO COUTO ACOMPANHARIA O AUDITOR VIRGÍLIO VAL, PARA NEM MESMO CONHECER DO MANDADO DE GARANTIA, SEM ENTRAR NO MÉRITO. PORÉM, DIANTE DE UM DESTAQUE DO RELATOR, CONHECE DO MANDADO E NEGA PROVIMENTO.
14:37
O AUDITOR VIRGÍLIO VAL, SEGUNDO A VOTAR, NEM MESMO CONHECE DO PEDIDO DO MANDO DE GARANTIA DO TREZE. ASSIM, OS PEDIDOS FICAM NEGADOS AUTOMATICAMENTE.
14:33
O PROCURADOR PRESENTE À SESSÃO DESTACA QUE DEVE SER NEGADO PROVIMENTO AOS PEDIDOS DOS CLUBES, AFIRMANDO QUE OS ATOS DO ACORDO JUDICIAL FORAM PÚBLICOS.
14:30
O ADVOGADO ENCERRA SUA SUSTENTAÇÃO DESTACANDO QUE, ASSIM COMO DISSE PATRÍCIA SALEÃO, A DECISÃO DE UM ACORDO EXTRA JUDICIAL PODE ABRIR UM PERIGOSO PRECEDENTE. ASSIM, PEDE QUE O ARAGUAÍNA SEJA INCLUÍDO NA SÉRIE C DO BRASILEIRO DE 2012.
14:27
AGORA O ADVOGADO OSVALDO SESTÁRIO FAZ SUA SUSTENTAÇÃO NA DEFESA DO ARAGUAÍNA. INICIALMENTE, ELE DIZ QUE O QUE SE QUESTIONA É A FALTA DE PUBLICIDADE DO ACORDO FIRMADO ENTRE CBF, STJD E RIO BRANCO.
14:25
A ADVOGADA ENCERRA SUA SUSTENTAÇÃO PEDINDO QUE SE FAÇA JUSTIÇA, E SE MANTENHA A DECISÃO DO PRÓPRIO STJD DE EXCLUIR O RIO BRANCO DA COMPETIÇÃO DEPOIS QUE O CLUBE DO ACRE ENTROU NA JUSTIÇA COMUM. “DAQUI A POUCO ESTAREMOS VENDO CLUBES MAIORES ENTRANDO NA JUSTIÇA COMUM”.
14:22
A DEFENSORA QUESTIONA: “COMO UMA DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO NESTE TRIBUNAL PODE SER MODIFICADA EM UM ACORDO EXTRA JUDICIAL? ISSO ABRE UM PRECEDENTE MUITO GRAVE”, DIZ PATRÍCIA SALEÃO.
14:19
A ADVOGADA RELEMBRA OS FATOS OCORRIDOS DESDE O ANO PASSADO, E DESTACA QUE TAL ACORDO FEITO ENTRE STJD, CBF E RIO BRANCO NÃO TEVE PUBLICIDADE, E QUE O TREZE NÃO TOMOU CONHECIMENTO DESTE FATO. “O QUE SE SABIA, ATRAVÉS DO SITE DA CBF, É QUE O RIO BRANCO ESTAVA EXCLUÍDO DA COMPETIÇÃO, DEPOIS DE DECISÕES EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA”.
14:17
ENCERRADO O VOTO DO RELATOR, A PALAVRA É PASSADA À ADVOGADA PATRÍCIA SALEÃO, PARA A DEFESA DO TREZE.
14:15
O RELATOR DESTACA AINDA QUE OS DOIS CLUBES DEVERIAM BUSCAR A ANULAÇÃO DO ACORDO FIRMADO, MAS NA JUSTIÇA COMUM, E NÃO NO STJD.
14:13
ANTES DE INICIAR SUA FUNDAMENTAÇÃO, O RELATOR ANUNCIA DESDE JÁ QUE NEGA PROVIMENTO INTEGRAL AOS PEDIDOS TANTO DO TREZE COMO DO ARAGUAÍNA.
14:11
O RELATOR INICIA O ANÚNCIO DE SEU VOTO NO PROCESSO, O PRIMEIRO DENTRE OS SETE VOTOS QUE DECIDIRÃO ESTE PROCESSO.
14:09
APÓS DEBATIDO ALGUNS PONTOS PROCESSUAIS, ADVOGADOS E RELATOR CHEGAM A UM ACORDO PARA OUVIREM PRIMEIRAMENTE O VOTO DO AUDITOR FRANSCISCO MUSSNICH, ANTES DE FAZEREM SUAS SUSTENTAÇÕES ORAIS.
14:08
AO FIM DO RELATÓRIO, O AUDITOR JOSÉ MAURO COUTO QUESTIONA ALGUNS PROCEDIMENTOS, DIANTE DO FATO DE QUE HÁ UM QUESTIONAMENTO SOBRE A ILEGALIDADE DO ACORDO ENTRE CBF, STJD E RIO BRANCO.
14:06
O RELATOR FRANCISCO MUSSNICH SEGUE RELATANDO A TODOS OS PRESENTES OS DETALHES DO PROCESSO.
14:03
Entenda o caso:
O pedido do Treze no recurso, com Mandado de Garantia, para que a equipe ocupe a vaga que hoje pertence ao Rio Branco, do Acre. A alegação do clube paraibano é que a equipe adversária descumpriu as determinações previstas no Regulamento ao levar uma questão à Justiça Comum antes de ter esgotadas todas as instâncias na Justiça Desportiva. Como ficou na quinta colocação da Série D de 2011, o Treze quer a vaga. Os quatro primeiro colocados subiram para a Série C.
Apesar desse pedido, o fato é que, até o momento, o Rio Branco aparece na tabela oficial divulgada pela própria CBF, que fez um acordo com o clube do Acre, para que este retirasse os processos da Justiça Comum e assim não fosse punido com a exclusão do campeonato.
13:59
PRIMEIRAMENTE, O RELATOR INFORMA QUE INCLUIRÁ NESTE JULGAMENTO O PROCESSO EM QUE O ARAGUAÍNA TAMBÉM QUESTIONA O ACORDO ENTRE CBF, STJD E RIO BRANCO/AC.
13:57
O AUDITOR FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH TEM A PALAVRA PARA A LEITURA DO RELATÓRIO.
13:48
POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DO STJD, RUBENS APPROBATO, O PROCESSO DO TREZE/PB SERÁ O PRIMEIRO A SER JULGADO NESTA QUINTA-FEIRA.
13:43
NESSE MOMENTO OS AUDITORES COMEÇAM A SE POSICIONAR NO PLENÁRIO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DO PLENO.
13:39
JÁ ESTÃO PRESENTE NO STJD O PRESIDENTE RUBENS APPROBATO E OS AUDITORES VIRGÍLIO VAL, DÁRIO ROSSINE, FRANCISCO MUSSNICH, OTACÍLIO ARAÚJO, FELIPE BEVILACQUA E JOSÉ MAURO COUTO. ELES AINDA ESPERAM A CHEGADA DO AUDITOR ALEXANDRE QUADROS.
13:35
OS AUDITORES DO PLENO AINDA NÃO ESTÃO TODOS REUNIDOS NO PLENÁRIO, E A SESSÃO AINDA DEVERÁ CONTAR COM MAIS ATRASO.
13:29
APESAR DE A SESSÃO ESTAR MARCADA PARA COMEÇAR ÀS 13H30, OS AUDITORES AINDA ESTÃO REUNIDOS ÀS PORTAS FECHADAS E DEVEREMOS CONTAR COM UM ATRASO.
13:24
O PRESIDENTE DO TREZE, FÁBIO AZEVEDO, E O DIRETOR JURÍDICO DO CLUBE, VALBER MAXWELL, JÁ ESTÃO PRESENTES AO PLENÁRIO PARA ACOMPANHAR O JULGAMENTO DECISIVO, QUE CONTARÁ COM A SUSTENTAÇÃO ORAL DA ADVOGADA PATRÍCIA SALEÃO.
13:21
O PROCESSO DO TREZE É AGUARDADO COM ANSIEDADE PELA TORCIDA DO CLUBE PARAIBANO, QUE PLEITEIA UMA VAGA NA “SÉRIE C” DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2012.
13:18
A PAUTA DE HOJE CONTA COM NOVE PROCESSOS, QUASE TODOS ORIUNDOS DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS. APENAS UM, REFERENTE AO TREZE/PB, DIZ RESPEITO A COMPETIÇÃO NACIONAL.
13:15
INICIAMOS NESTE MOMENTO A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DOS JULGAMENTOS DO STJD, QUE NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 10 DE MAIO, CONTARÁ COM A SESSÃO DO PLENO.
5 Comentários
Deixe um Comentário
Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.
