O jogo entre Campinense e Flamengo Paraibano que seria disputado no estádio Amigão, neste domingo, foi suspenso pela Federação Paraibana de Futebol.
De acordo com a assessora jurídica da FPF, Socorro Leite, a suspensão foi motivada por determina do promotor e curador do cidadão e representante do Ministério Público, Valberto Lira.
“O Ministério Público descobriu que as determinações exigidas pela comissão de vistoria não foram atendidas pela administração do estádio Amigão. Com isso, aquela praça continua vetada para eventos esportivos” disse Socorro Leite.
Antes, a FPF tinha suspendido o jogo entre Auto Esporte e Esporte de Patos, alegando que o time do povo está irregular.
Com isso, a primeira rodada do Campeonato Paraibano tem apenas três partidas. No domingo, jogam Nacional x Sousa, no estádio José Cavalcanti, às 17h, em Patos e Paraíba x Botafogo, no estádio Perpetão, às 17h, em Cajazeiras.
Na segunda-feira, a rodada será completada com a partida entre CSP x Treze, no estádio da Graça, às 20h15, em João Pessoa.
Veja a documentação do Ministério Público
OFÍCIO CAOCDF/ 034/12 João Pessoa, 04 de fevereiro de 2012.
Ilustríssimo Senhor
CEL. EULER DE ASSIS CHAVES
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA
Cumprimentando-o, valemo-nos do
presente para relatar a Vossa Senhoria o seguinte.
Como é do conhecimento de Vossa
Senhoria, todos os estádios destinados à disputas de jogos oficiais de
campeonatos organizados pelo CBF e suas afiliadas, as federações
estaduais, dependerão, na forma preconizada pelo Estatuto do
Torcedor, Decreto que o regulamentou e Portaria do Ministérios dos
Esportes, de aprovação de quatros laudos, sendo um sobre Segurança
da Polícia Militar, um sobre um Prevenção e Combate a Incêndio e
Controle de Pânico, dos Bombeiros, um sobre Estrutura, de
responsabilidade de Engenharia e outro sobre Condições Sanitárias, das
Vigilâncias Sanitárias.
Ontem, à tarde, enquanto A Comissão
se encontrava no Estádio da Graça, foi assegurado pelo Secretário de
Estado de Juventude,Esporte e Lazer, Fábio Maia,que o laudo emitido
pela Polícia Militar, através do II BPM, dava condições de jogo ao
estádio Amigão, em Campina Grande.
Tal assertiva, partindo de uma
Secretário de Estado, FOI ACEITA COMO VERDADEIRA, pela
Comissão, motivando a liberação parcial do Estádio Amigão, em
Campina Grande.
Ás 18 horas, via email, recebi cópia do
laudo de segurança subscrito pelo CAPITÃO PM THIAGO DI LELIS
FARIAS DANTAS,pelo 2º TENENTE PM JONATHA MIDORI YASSAKI e
pelo SOLDADO PM EVALDO PORTELA DE ARAÚJO,com a seguinte
conclusão: “ PARECER: PORTANTO, APÓS ANÁLISE MINUCIOSA
DO QUE FOI VISTORIADO NO ESTÁDIO, LEVANDO-SE EM
CONSIDERAÇÃO O LAUDO EMITIDO ANTERIORMENTE,
DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, ONDE ESTABELECEU
UM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA
REGULARIZAÇÃO DO ESTÁDIO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS
DO ESTATUTO DO TORCEDOR, TENDO COMO OBJETIVO A
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM, VISANDO A INTEGRIDADE
FÍSICA DOS TORCEDORES QUE PAGAM PARA ASSISTIR AOS
JOGOS, BEM COMO A INTEGRIDADE FISICA DOS POLICIAIS
MILITARES QUE OFERECEM SEGURANÇA A ESTES
TORCEDORES, AOS ÁRBITROS, AOS ATLETAS, JORNALISTAS E
DEMAIS PESSOAS QUE ALÍ ESTEJAM PRESENTES, CHEGA-SE A
CONCLUSÃO DE QUE, O ESTÁDIO GOVERNADOR ERNANY
SATIRO “O AMIGÃO”, NÃO FOI APROVADO. APESAR DE JÁ
INICIADAS AS OBRAS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES, FICA
SUSPENSA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO, ATÉ SUA
CONCLUSÃO E POSTERIOR VISTORIA PELOS ÓRGÃOS
COMPETENTES.CAMPINA GRANDE-PB, 03 DE FEVEREIRO DE
2012.”
Diante da constatação da inverdade das
afirmações do Secretário, e com fundamento legal nas disposições do
Estatuto do Torcedor e legislação posterior, e como amparo nas
conclusões do laudo de segurança, COMUNICO a Vossa Senhoria que o
mencionado Estádio continua interditado, não devendo ser atendido
qualquer pedido sobre a disponibilização de integrantes dessa
Corporação para eventos naquela praça de esportes.
Aproveito o ensejo para renovar a
Vossa Senhoria os protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Valberto Cosme de Lira
Promotor de Justiça
Coordenador da Comissão
OFÍCIO CAOCDF/ 035/12 João Pessoa, 04 de fevereiro de 2012.
Ilustríssima Senhora
ROSILENE ARAÚJO GOMES
PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO APRAIBANA DE FUTEBOL
Cumprimentando-a, valemo-nos do
presente para relatar a Vossa Senhoria o seguinte.
Como é do conhecimento de Vossa
Senhoria, todos os estádios destinados à disputas de jogos oficiais de
campeonatos organizados pelo CBF e suas afiliadas, as federações
estaduais, dependerão, na forma preconizada pelo Estatuto do
Torcedor, Decreto que o regulamentou e Portaria do Ministérios dos
Esportes, de aprovação de quatros laudos, sendo um sobre Segurança
da Polícia Militar, um sobre um Prevenção e Combate a Incêndio e
Controle de Pânico, dos Bombeiros, um sobre Estrutura, de
responsabilidade de Engenharia e outro sobre Condições Sanitárias, das
Vigilâncias Sanitárias.
Ontem, à tarde, enquanto A Comissão
se encontrava no Estádio da Graça, foi assegurado pelo Secretário de
Estado de Juventude,Esporte e Lazer, Fábio Maia,que o laudo emitido
pela Polícia Militar, através do II BPM, dava condições de jogo ao
estádio Amigão, em Campina Grande.
Tal assertiva, partindo de uma
Secretário de Estado, FOI ACEITA COMO VERDADEIRA, pela
Comissão, motivando a liberação parcial do Estádio Amigão, em
Campina Grande.
Ás 18 horas, via email, recebi cópia do
laudo de segurança subscrito pelo CAPITÃO PM THIAGO DI LELIS
FARIAS DANTAS,pelo 2º TENENTE PM JONATHA MIDORI YASSAKI e
pelo SOLDADO PM EVALDO PORTELA DE ARAÚJO,com a seguinte
conclusão: “ PARECER: PORTANTO, APÓS ANÁLISE MINUCIOSA
DO QUE FOI VISTORIADO NO ESTÁDIO, LEVANDO-SE EM
CONSIDERAÇÃO O LAUDO EMITIDO ANTERIORMENTE,
DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, ONDE ESTABELECEU
UM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA
REGULARIZAÇÃO DO ESTÁDIO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS
DO ESTATUTO DO TORCEDOR, TENDO COMO OBJETIVO A
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM, VISANDO A INTEGRIDADE
FÍSICA DOS TORCEDORES QUE PAGAM PARA ASSISTIR AOS
JOGOS, BEM COMO A INTEGRIDADE FISICA DOS POLICIAIS
MILITARES QUE OFERECEM SEGURANÇA A ESTES
TORCEDORES, AOS ÁRBITROS, AOS ATLETAS, JORNALISTAS E
DEMAIS PESSOAS QUE ALÍ ESTEJAM PRESENTES, CHEGA-SE A
CONCLUSÃO DE QUE, O ESTÁDIO GOVERNADOR ERNANY
SATIRO “O AMIGÃO”, NÃO FOI APROVADO. APESAR DE JÁ
INICIADAS AS OBRAS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES, FICA
SUSPENSA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO, ATÉ SUA
CONCLUSÃO E POSTERIOR VISTORIA PELOS ÓRGÃOS
COMPETENTES.CAMPINA GRANDE-PB, 03 DE FEVEREIRO DE
2012.”
Diante da constatação da inverdade das
afirmações do Secretário, e com fundamento legal nas disposições do
Estatuto do Torcedor e legislação posterior, e como amparo nas
conclusões do laudo de segurança, COMUNICO a Vossa Senhoria que
o mencionado Estádio continua interditado, não devendo ser designada
nenhuma partida entre os clubes disputantes do Campeonato Paraibano
de Futebol Profissional 2012, para aquela praça de esportes.
Aproveito o ensejo para renovar a
Vossa Senhoria os protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Valberto Cosme de Lira
Promotor de Justiça
Coordenador da ComissãoRua Rodrigues de Aquino,S/N -Centro-João Pessoa – PB. CEP: 58.013-030
Telefones: 2107–6195 e 2107-6194 / E-mail: cidadaniaedhumanos@mp.pb.gov.br
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