MP pede banimento de duas torcidas organizadas do Botafogo-PB por até cinco anos

Além da proibição, as organizadas terão que pagar uma idenização de até R$ 2 milhões por danos morais coletivos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e do MP-Procon, entrou com uma ação judicial pedindo o banimento de duas torcidas organizadas do Botafogo-PB. O órgão requer a proibição imediata da presença das torcidas e dos integrantes envolvidos em ilícitos em eventos esportivos até o julgamento definitivo da ação.

Ação é contra as seguintes organizadas: Torcida Jovem do Botafogo-PB (TJB) e Torcida Fúria Independente do Botafogo-PB (TFIB). A medida, requer que as duas organizadas, seus associados e membros envolvidos em atos de violência sejam impedidos de frequentar eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos, em todo o território nacional. 

Além da proibição, o pedido também inclui a proibição do uso ou exibição de símbolos, uniformes, bandeiras, faixas e outros elementos que identifiquem as organizadas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. 

Outro ponto apresentado na ação, fora o banimento, é o pedido de condenação das duas torcidas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos aos consumidores de esporte. Este valor, seria correspondente a R$ 2 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada organizada. O valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (MP-Procon).

Ao explicar a decisão pelo pedido da ação, o coordenador do Nudor, o promotor José Leonardo Pinto, explicou que é uma medida voltada para a necessidade e clamor social de acompanhar jogos em um ambiente de segurança, sem a presença ostensiva das duas torcidas.

“A exclusão dessas duas torcidas notoriamente envolvidas em episódios de violência atende o clamor da sociedade que deseja acompanhar os jogos num ambiente de maior segurança, impossível com a presença ostensiva dessas duas torcidas. Todas as demais torcidas do Belo não registram qualquer envolvimento nesses atos, não coadunam com essa conduta que não representa os valores do clube e de sua grande torcida. Essas torcidas têm e continuarão a ter todo o suporte, atenção e orientação dos órgãos de segurança porque a presença delas faz parte da experiência de um jogo de futebol e da cultura e paz nos estádios”, disse.

Torcidas já foram advertidas anteriormente

Entre 2023 e 2026, de acordo com o MP, pelo menos 17 episódios de violência, vandalismo e criminalidade envolvendo integrantes das duas torcidas foram registrados; como em casos de confrontos, emboscadas, agressões, depredações, ataques a agentes de segurança e apreensão de armas e artefatos explosivos. O órgão aponta ainda que alguns episódios ocorreram em partidas que sequer envolviam o Botafogo-PB. 

Recentemente, no mês de junho, outra ocorrência de violência foi registrada durante uma partida entre o Alvinegro da Estrela Vermelha e o Volta Redonda, no estádio Almeidão. Na ocasião, o Nudetor suspendeu as duas torcidas por dois jogos. Em seguida, após um novo episódio no confronto contra o Confiança-SE, em 12 de julho, a suspensão foi prorrogada por mais dois jogos e foi proibida a concentração de integrantes das organizadas em um raio de cinco quilômetros do estádio. 

Para o MPPB, a reincidência demonstra o esgotamento das medidas administrativas e justifica a aplicação da restrição prevista no artigo 183, parágrafo 2º, da Lei Geral do Esporte, que permite impedir torcidas organizadas e seus associados ou membros de comparecerem a eventos esportivos por até cinco anos.