Tabela e regulamento do Campeonato Paraibano 2021

Oito times. O número de clubes não é a única diferença do Campeonato Paraibano de 2021, em relação ao ano passado. O regulamento também mudou, com menos jogos. O período da competição é bem menor que as dos anos anteriores.

Tabela

1ª
17/03 – Qua Ou 18/03- Qui
SOUSA x BOTAFOGO
S.P. CRYSTAL x CAMPINENSE
NACIONAL x PERILIMA
TREZE x ATLÉTICO
2ª

31/03 – Qua Ou 01/04- Qui
PERILIMA x SOUSA
ATLÉTICO x S.P. CRYSTAL
CAMPINENSE x NACIONAL
BOTAFOGO x TREZE
3ª
14/04- Qua Ou 15/04- Qui
SOUSA x CAMPINENSE
PERILIMA x BOTAFOGO
S.P. CRYSTAL x TREZE
NACIONAL x ATLÉTICO
4ª
21/04- Qua Ou 22/04- Qui
ATLÉTICO x SOUSA
CAMPINENSE x PERILIMA
BOTAFOGO x S.P. CRYSTAL
TREZE x NACIONAL
017
5ª
28/04- Qua Ou 29/04- Qui
SOUSA x TREZE
S.P. CRYSTAL x NACIONAL
PERILIMA x ATLÉTICO
020 X CAMPINENSE x BOTAFOGO
6ª
05/05 – Qua Ou 06/05- Qui
S.P. CRYSTAL x SOUSA
ATLÉTICO x CAMPINENSE
TREZE x PERILIMA
024 X NACIONAL x BOTAFOGO
7ª
12/05 – Qua Ou 13/05- Qui
SOUSA x NACIONAL
CAMPINENSE x TREZE
PERILIMA x S.P. CRYSTAL
BOTAFOGO x ATLÉTICO

Regulamento

Regulamento Específico da
Competição – REC
CAMPEONATO PARAIBANO
DA PRIMEIRA DIVISÃO
2021
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DEFINIÇÕES
BID Boletim Informativo Diário
CBF Confederação Brasileira de Futebol
CBJD Código Brasileiro de Justiça Desportiva
FPF Federação Paraibana de Futebol
DRTL Diretoria de Registro, Transferência e Licenciamento da CBF
DRT Departamento de Registro e Transferência
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
REC Regulamento Específico da Competição
RGC Regulamento Geral das Competições
RNRTAF Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol
TJD-PB Tribunal de Justiça Desportiva
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CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Art. 1º – O Campeonato Paraibano da Primeira Divisão de 2021, doravante denominado
Campeonato, é regido por dois regulamentos mutuamente complementares identificados a
seguir:
a) Regulamento Específico da Competição (REC), que considera o sistema de disputa e
outras matérias específicas e vinculadas a estacompetição;
b) Regulamento Geral das Competições (RGC) da CBF, que trata das matérias comuns
aplicáveis a todas as competições sob a coordenação da CBF com aplicações, neste
caso ao Campeonato Paraibano.
Art. 2º – O critério técnico de participação dos clubes no Campeonato é o seguinte:

• Critério : Ter permanecido como integrante do Campeonato Paraibano da Primeira
  Divisão de 2020;
  Art. 3º – O Campeonato será disputado na forma deste regulamento pelas 08 (oito) equipes
  identificadas no Anexo A – Relação de Clubes Participantes, em conformidade com o critério
  técnico de participação estabelecido no art. 2º.
  CAPÍTULO II
  DO TROFÉU E DOS TÍTULOS
  Art. 4º – Ao clube vencedor do Campeonato será atribuído o título de Campeão Paraibano da
  Primeira Divisão de 2021 e ao segundo colocado o título de Vice-campeão Paraibano da
  Primeira Divisão de 2021.
  § 1º – O troféu representativo do Campeonato denomina-se Troféu Paraibano da Primeira
  Divisão de 2021, cuja posse será assegurada ao clube que houver conquistado o
  Campeonato.
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  § 2º – O clube que conquistar o título de Campeão receberá o troféu correspondente e 50
  (cinquenta) medalhas douradas destinadas a seus atletas, comissão técnica e dirigentes.
  § 3º – A FPF publicará oportunamente as diretrizes relativas à entrega do troféu e das
  medalhas da competição ao clube campeão.
  § 4º – A FPF não permite e não autoriza a reprodução do troféu e das medalhas distribuídos
  ao clube campeão; a FPF pode autorizar, mediante solicitação, a reprodução de réplicas do
  troféu em dimensões menores do que as do troféu original e réplicas das medalhas, limitadas
  a 50 (cinquenta).
  § 5º – A FPF poderá negociar comercialmente a adoção de outra denominação para o troféu
  de campeão paraibano através de contrato com patrocinador específico.
  CAPÍTULO III
  DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS
  Art. 5º – Somente poderão participar do Campeonato os atletas cujos nomes constem do
  BID/CBF publicado até o último dia útil que anteceder cada partida.
  Parágrafo único – Contratos de novos atletas para utilização no Campeonato poderão ser
  registrados até o último dia útil anterior ao início da Segunda Fase Classificatória.
  Art. 6º – Todas as referências ao BID aqui expressas devem considerar o que prevê o Capítulo
  IV do RGC e o RNRTAF daCBF.
  Art. 7º – Um atleta que entrar em campo ou for apenado com cartão amarelo ou vermelho,
  não poderá ser transferido de um clube para outro durante a competição.
  Parágrafo único – Cada clube poderá receber até 06 (seis) atletas transferidos por empréstimo
  de outros clubes do Campeonato; de um mesmo clube, somente poderá receber por
  empréstimo até 03 (três) atletas.
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  CAPÍTULO IV
  DO SISTEMA DE DISPUTA
  Art. 8º – O Campeonato será disputado em quatro fases distintas e contínuas, denominadas
  Primeira Fase, Segunda Fase, Terceira Fase (Semifinal) e Quarta Fase (Final), a saber:
  Primeira Fase
  Composta por oito (oito) clubes distribuídos em 1 (um) único grupo, onde os clubes se
  enfrentam entre si no sistema de pontos corridos em jogos somente de ida. Ao final da
  Primeira Fase, os 2 (dois) melhores colocados se classificam direto para a Terceira Fase
  (SemiFinal) e o terceiro, quarto, quinto e sexto colocados se classificam para a a Segunda
  Fase classificatória.
• Em caso de empate nos pontos ganhos entre os clubes na primeira fase, o desempate para
  efeito de classificação será definido observando-se os seguintes critérios nesta ordem:
  1º) maior número de vitórias;
  2º) maior saldo de gols;
  3º) maior número de gols pró;
  4°) menor número de cartões vermelhos recebidos;
  5°) menor número de cartões amarelos recebidos;
  6º) sorteio.
  Segunda Fase
  Composta por 4 (quatro) clubes, distribuídos em dois grupos, que se enfrentarão em sistema
  eliminatório em jogossomente de ida, com os classificados em 3º e 4º colocados na 1ª Fase
  classificatória com a vantagem de realizar o jogo como mandante. O vencedor de cada grupo
  estará classificado para a Terceira Fase (SemiFinal).
  Segunda Fase
  Grupo A 3º Colocado X 6º Colocado
  Grupo B 4º Colocado X 5º Colocado
  Em caso de empate entre os clubes na segunda fase, os critérios de desempate a indicar o
  clube vencedor dos confrontos serão aplicados nesta ordem:
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  1º) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International
  Board.
  Terceira Fase – (SemiFinal)
  Composta por 4 (quatro) clubes, distribuídos em dois grupos, que se enfrentarão em sistema
  eliminatório em jogos somente de ida, com os classificados em 1º e 2º colocados na 1ª Fase
  classificatória com a vantagem de realizar o jogo como mandante. O vencedor de cada grupo
  estará classificado para a Quarta Fase (Final).
  Terceira Fase –
  SemiFinal
  GRUPO C 1º Colocado
  (1ªFase)
  X Venc. Grupo
  B
  GRUPO D 2º Colocado
  (1ªFase)
  X Venc. Grupo
  A
• Em caso de empate entre os clubes na terceira fase, os critérios de desempate a indicar o
  clube vencedor dos confrontos serão aplicados nesta ordem:
  1º) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela
  International Board.
  Quarta Fase –(Final)
  Composta por 2 (dois) clubes distribuídos em um grupo que se enfrentarão em sistema
  eliminatório em jogos de ida e volta, com o clube de melhor campanha, na soma dos pontos
  da 1ª Fase Classificatória e 3ª Fase dentre os finalistas, tendo a vantagem de realizar o
  segundo jogo como mandante para definir o campeão.
• Os clubes campeão e vice-campeão terão vagas asseguradas no Campeonato Brasileiro da
  Série D de 2022, exceto se já estiverem garantidos em uma das quatro divisões nacionais do
  Campeonato Brasileiro. Nesse caso, a vaga no Brasileiro da Série D seguirá a classificação final
  do Campeonato Paraibano da 1ª Divisão 2021.
• Esta classificação Final da competição se dará da seguinte forma: Os 04 (quatro) clubes
  classificados para a 3ª Fase da Competição (Semifinais) estarão posicionados de 1º ao 4º
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  colocado geral do campeonato, e o 3º e 4º colocado será definido caso necessário em jogo
  único, com o mando de campo do melhor posicionado na 1ª Fase Classificatória.
• Em havendo desistência por quaisquer dessas equipes no prazo do REC do Campeonato
  Brasileiro, a vaga pertencerá à equipe imediatamente melhor classificada e assim,
  sucessivamente, se o impassepersistir.
• Os clubes campeão e vice-campeão terão vagas asseguradas na Copa do Brasil de 2022,
  exceto se já obtido a vaga via outros certames.
• O clube campeão terá vaga assegurada na Copa do Nordeste de2022.
  Art. 9º – O último colocado da 1ª Fase será rebaixado para a Segunda Divisão do
  Campeonato Paraibano de 2022.
  CAPÍTULO V
  DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
  Art. 10 – Em todas as fases a renda líquida de cada partida será do clube mandante, devendo
  os descontos sobre a renda bruta ser aplicados de acordo com o disposto no RGC da CBF e
  seus parágrafos.
  Art. 11 – Em não ocorrendo o recolhimento do desconto relativo ao INSS, à equipe mandante
  poderá ser, através de comunicação da FPF, impedida de realizar jogos do Campeonato no
  seu estádio.
  Art. 12 – O preço mínimo do ingresso será de R$ 20,00 (vinte reais), com meia-entrada a R$
  10,00 (dez reais).
  Art. 13 – Todas as despesas dos clubes com transportes, hospedagem e alimentação serão de
  responsabilidade das próprias equipes participantes, a partir das suas receitas aferidas.
  Art. 14 – Os pagamentos referentes às despesas com arbitragem, exames antidoping e apoio
  serão descontados da renda bruta das partidas do CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL
  PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2021, e caso a arrecadação de qualquer partida não seja
  suficiente para cobrir as despesas, a Associação Financeiramente mandante terá que efetuar
  o pagamento do déficit em até 24(vinte e quatro) horas após a partida, sob pena de ficar
  impedida de continuar na competição.
  Art. 15 – É de responsabilidade do clube detentor do mando de campo pagar os valores do
  borderô, referentes as despesas de Arbitragem, pessoal de apoio e suas respectivas
  logísticas, que incluem diárias e locomoções. No caso de descumprimento de qualquer das
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  obrigaçõesfinanceiras, o clube perderá o mando de campo da partida seguinte, além de ter o
  débito informado ao TJDF-PB para as providências cabíveis.
  Art. 16 – O não pagamento do Borderô no dia da partida acarretará em sanções
  administrativas, e a acumulação da dívida de 03(três) poderá levar até a exclusão do
  CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO2021.
  CAPÍTULO VI
  DA ARBITRAGEM
  Art. 17 – A arbitragem das partidas será de responsabilidade dos árbitros que integram a
  relação da Comissão Estadual da Federação Paraibana de Futebol, podendo termos árbitros
  convidados de outras federações que estejam regulares, as normas e regulamentos são
  definidos pela CEAF-PB, IFAB e pela FIFA;
  • A CEAF-PB designará os árbitros, árbitros assistentes, quarto árbitros e analista de campo
  e físico para cada partida, observados as disposições especificas no Regulamento Geral de
  Arbitragem.
  Art. 18 – A CEAF-PB dará ciência da designação da equipe de arbitragem de cada partida aos
  órgãos de imprensa, clubes, árbitros através de comunicação oficial no prazo de 48
  (quarenta e oito) horas antes das respectivas partidas;
  Art. 19 – Objetivando facilitar o trabalho dos meios de comunicação, cada Clube deverá
  entregar ao quarto árbitro, até 60 (sessenta) minutos antes da hora marcada para o inicio da
  partida, a relação dos seus atletas, através do supervisor da equipe ou pessoa designada,
  contendo assinatura do capitão da equipe devidamente identificado na relação.
  Art. 20 – A relação dos atletas deverá incluir os nomes completos, numero de RG , e
  identificar os titulares e suplentes.
  Art. 21- Uma vez entregue a relação dos atletas ao quarto árbitro, o supervisor do Clube a
  afixará no quadro de avisos da parede externa do vestiário e em local visível registrando o
  horário da referida publicação.
  • As providências determinadas neste artigo deverão ser adotadas por ambos os Clubes.
  • Caso tenhamos súmula eletrônica, a relação dos atletas (pré-escala) deverá ser feita
  em sistema informatizado fornecido pela FPF, observando o prazo estabelecido no
  caput deste artigo.
  Art. 22 – 6 – O árbitro só dará início à partida após assegurar-se de que todos os atletas
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  relacionados na súmula tenham sido devidamente identificados pelo Delegado do Jogo e quarto
  árbitro, mediante apresentação e conferência de documento de identidade ou , na ausência
  deste, mediante de qualquer outro documento com valor legal no pais, desde que apresente
  foto capaz de identificá-lo.
  • O árbitro deverá anexar à súmula as relações confeccionadas pelos Clubes, nas quais
  estejam identificadas os atletas e suplentes.
  • Também deverão estar identificados, nas relações apresentadas pelos Clubes, os
  membros da comissão técnica ocupantes dos bancos de reservas.
  • Exige-se que conste da relação o médico do Clube membro da comissão técnica com
  sua especialidade médica e registro profissional no conselho Regional de Medicina.
  • No caso de preparador físico do Clube deverá constar necessariamente da relação a
  sua identidade profissional expedida pelo CREF.
  Art. 23- – Logo após a realização da partida, caberá ao árbitro elaborar a súmula, e
  correspondentes relatórios técnicos e disciplinares, fazendo-o em 3(três) vias devidamente
  assinadas pelo próprio árbitro, árbitros assistentes e quarto árbitro.
  • As primeiras e a terceiras vias da súmula, juntamente com seus anexos, serão
  acondicionadas em envelope lacrado e entregue pelo árbitro ao Delegado do Jogo, a
  quem incumbe providenciar seu envio ao Departamento de Competições através de
  serviço de remessa rápida, postado até às 14 horas do primeiro dia útil após a partida.
  • A segunda via ficará de posse do árbitro servindo-lhe como recibo.
  • Cabe ao Árbitro da partida encaminhar imediatamente a súmula e anexos à
  Departamento de Arbitragem por meio eletrônico.
  • Não serão considerados o envio ou a remessa de relatórios extras depois das súmulas
  terem sido encaminhadas à FPF, salvo se disserem respeito a fatos ocorridos após a
  saída do árbitro de seu vestiário, e exceto nos caso de RETIFICAÇÃO DE SÚMULA.
  Com referência a Retificação de Súmula, caso o Clube constate equivoco de identidade, deverá
  encaminhar e-mail ao presidente da Comissão de Arbitragem pb.ca@cbf.com.br mencionando
  ocorrido, este será encaminhado ao árbitro para analise, e será feita a correção ou não de
  maneira formal, e retornará ao solicitante.
  Art. 24- Nenhuma partida deixará de ser realizada pelo não comparecimento ou impossibilidade
  de atuação do árbitro, dos árbitros assistentes ou do quarto árbitro.
  Paragrafo Único – Na hipótese do não comparecimento ou impossibilidade de atuação de
  algum membro da equipe de arbitragem, o Delegado da Partida deverá comunicar a
  Comissão de Arbitragem através de seu presidente.
  Art. 25- A FPF poderá utilizar a tecnologia em arbitragens nas competições estaduais que
  coordena, adotando a forma, termos e limites constantes em diretrizes técnica a ser publicada
  para este fim, e do respectivos protocolo determinados pela IFAB.
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  Art. 26- Será responsabilidade exclusiva da FPF e de sua estrutura de Arbitragem ( Comissão de
  Arbitragem, Escola, sob a coordenação do líder designado i instrutor de árbitros, como
  representantes da entidade na IFAB), dar toda a orientação a todos os envolvidos na tecnologia
  da arbitragem.
  Parágrafo Único – Incumbe à FPF designar as pessoas que atuarão no processo de
  tecnologia de arbitragem: árbitros, árbitros assistentes, quarto árbitro e Árbitros de Vídeo
  (AV), sendo que estes poderão ser árbitros em atividade, ou ex-árbitros integrantes da
  estrutura de Arbitragem, ou instrutores de arbitragem internacionais e/ou nacionais.
  Art. 27- O uso de “AV“ deve ocorrer, a partir do momento em que a Comissão de Arbitragem da
  FPF apresente condições técnicas e materiais, o que poderá se dar no curso de qualquer
  competição.
  • A FPF não está a utilizar a tecnologia da arbitragem em todos os jogos da mesma
  competição ou da mesma rodada, na medida em que depende de condições técnicas e
  matérias para fazê-lo.
  • Somente o “AV” da FPF e CBF são validos para as decisões oriundas dos árbitros, que
  são dotadas de natureza fática e é definido nos termos na regra nº 5 do Futebol e do
  protocolo da IFAB.
  • A eventual existência de outros vídeos com outros ângulos obtidos em partidas com
  transmissão direta é oficiosa e não afetarão as decisões da arbitragem, sendo
  impedimentos para impugnação do resultado ou para qualquer pleito que venha a ser
  formulado pelos Clubes disputantes ou por terceiros.
  Art. 28- A designação dos árbitros para as partidas, será através de Audiência Pública,
  devidamente cumprindo a Legislação em vigor.
  Art. 29- Poderá haver para paradas para hidratação e/ou refresco, sendo autorizadas
  exclusivamente pelo árbitro, tendo duração máxima de 02 (dois) minutos.
  CAPÍTULO VII
  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
  Art. 30 – Quaisquer solicitações para modificações na tabela, somente serão submetidas a
  análise do Departamento de Competições FPF se recebidas até 08 (oito) dias antes da data
  marcada da partida, exceto nas hipóteses comprovadas de caso fortuito ou força maior.
  Art. 31 – Os cartões amarelos dos atletas são zerados após a 1ª Fase Classificatória.
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  Art. 32 – Compete à associação detentora do mando de campo:
  a) Providenciar todas as medidas locais de ordem técnica e administrativa necessárias e
  indispensáveis à logística e à segurança das partidas, solicitando ao Poder Público
  competente a presença de agentes públicos de segurança, devidamente identificados,
  responsáveis pela segurança dos torcedores dentro e fora dos estádios, inclusive as
  previstas na Lei nº 10.671, em seus artigos 7º, 14 e seu Parágrafo 1º, 18, 20 e seus
  Parágrafos 1º a 5º, 21, 22 e seus Parágrafos 1º a 3º, 24 e seus Parágrafos 1º e 2º, 25, 26,
  27, 28, 29, 33 e seu Parágrafo Único;
  b) Ambulâncias estacionadas em local adequado à sua finalidade (com o tamanho suficiente
  para transportar uma pessoa deitada), na proporção de uma para cada 10.000 (dez mil)
  torcedores presentes à partida, sendo pelo menos uma delas dotada das características
  de UTI móvel, e compostas, todas, de pelo menos 01 (um) médico e 02 (dois)
  enfermeiros-padrão.
  Art. 33 – A FPF se reserva no direito de reprogramar jogos envolvendo clubes paraibanos que
  estejam disputando competições promovidas pela CBF, sempre que houver choque de datas
  entre as partidas do Campeonato Estadual e aquelas válidas pelas citadascompetições.
  Art. 34 – Deverão ser encaminhados pelos clubes para a FPF, os Laudos Técnicos expedidos
  pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança,
  capacidade, higiene e de engenharia do estádio a ser utilizado como mando de campo de
  cada um deles, sendo os referidos laudos expedidos pela POLÍCIA MILITAR, CORPO DE
  BOMBEIROS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA e ENGENHEIRO devidamente credenciado pelo CREA,
  de acordo o que determina a Lei Federal n° 10.671/03, de 15/05/03 (Estatuto do Torcedor),
  especificamente em seu artigo 23 e parágrafos, inclusive com observância das exigências
  contidastambém na PORTARIA Nº 290/15 do MINISTÉRIO DO ESPORTE, sob pena do estádio
  não poder abrigarjogos do CAMPEONATOPARAIBANODE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A”
  – EDIÇÃO 2021.
  Art. 35 – A FPF se reserva no direito de indicar o mando de campo dos clubes que não
  atenderem ao disposto no artigo anterior, bem assim de utilizar na tabela do campeonato a
  expressão “a definir” na indicação do mando de campo dos clubes que até a data da
  divulgação da tabela não tenham apresentado os mencionados laudos técnicos, fazendo,
  posteriormente, as devidas substituições.
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  Art. 36 – Nos casos em que um clube seja punido com perda de mando de campo caberá
  exclusivamente à Diretoria de Competições da FPF determinar o local onde a partida deverá
  ser disputada.
  Art. 37 – O mando de campo das partidas será exercido no limite da jurisdição do município
  a que pertença à equipe mandante, exceto em situações excepcionais, a critério da FPF e de
  acordo com o RGC.
  Art. 38 – Os direitos sobre as propriedades comerciais relacionadas com os jogos do
  Campeonato serão definidos nos acordos comerciais firmados ou autorizados pela FPF.
  Art. 39 – Os acordos comerciais e orientações operacionais/protocolares deverão ser
  respeitados integralmente pelos clubes participantes do Campeonato e serão objeto de
  Diretriz Técnica a ser publicada oportunamente.
  Art. 40 – A transmissão direta ou por mídias sociais, das partidas do Campeonato Paraibano
  da 1ª Divisão 2021, só poderá ser realizada mediante prévia e expressa autorização da
  Federação Paraibana de Futebol, respeitada a Legislação que regula a matéria.
  Art. 41 – Somente a FPF poderá autorizar a colocação de placas de publicidade estática e/ou
  eletrônica, em primeira e segunda linhas, tapetes e de qualquer outra modalidade de
  material de merchandising nos Estádios, cabendo aos Clubes mandantes das partidas a
  responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação.
  Art. 42 – Todos os jogos da última rodada da primeira fase do Campeonato deverão ocorrer
  simultaneamente, exceto os que não estiverem relacionados com situações de classificação
  para a fase seguinte ou de descenso.
  Art. 43 – A Diretoria/FPF expedirá normas e instruções complementares que se fizerem
  necessárias à execução do presente Regulamento, e os casos omissos serão resolvidos pela
  Diretoria/FPF em concordância ao RGC/CBF.
  João Pessoa, 15 de Janeiro de 2021.
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  CAMPEONATO PARAIBANO DA PRIMEIRA DIVISÃO – 2021
  REC – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA
  COMPETIÇÃO ANEXO A – RELAÇÃO DOS CLUBES
  PARTICIPANTES
  REF CLUBE

1. Atlético Cajazeirense de Desportos
2. Botafogo Futebol Clube
3. Campinense Clube
4. Desportiva Perilima de Futebol
5. Nacional Atlético Clube
6. São Paulo Crystal Futebol Clube
7. Sousa Esporte Clube
8. Treze Futebol Clube