Por que jogar em plataformas regulamentadas ou licenciadas?

Você compraria um produto sem rótulo?

Vamos entender porque vale a pena apostar em casas de apostas esportivas e cassinos online com licenças.

As licenças de jogo são o equivalente ao rótulo de um produto físico. Se você estivesse num bar e alguém lhe oferecesse uma garrafa de cerveja sem nenhum rótulo, você compraria aquilo?

E se fosse comprar carne ou peixe hoje em dia, prefere comprar num mercado com inspeção frequente da vigilância sanitária, ou de um abatedouro clandestino ou direto do pescador?

Quando pensamos no mundo das apostas, seja de esportes ou cassinos, a lógica é a mesma. Uma licença de jogo pode parecer um selo simples na parte de baixo dos sites, mas é muito mais do que isso.

Uma licença da MGA, da autoridade de jogo de Curaçao ou outros lugares significa que muita gente trabalhou para que você pudesse jogar com segurança na casa de apostas de sua escolha. E também significa que a casa desembolsou muito tempo e dinheiro para que você se sentisse seguro nesse processo. Mas como tudo isso ocorre e porque? 

Uma casa mal intencionada pode sumir com os depósitos, usar seus dados para fraudes, entre vários outros problemas que podem surgir. Vamos entender como se combate isso.

Entendendo o licenciamento internacional de casas de apostas: aspectos técnicos e jurídicos

Inicialmente devemos entender o que é o licenciamento. Uma licença de jogo é emitida por um órgão regulador de algum país.

No mundo das apostas, as casas, popularmente conhecidas como bets, procuram autoridades de diferentes países como Curaçao e Malta para obter licenças internacionais.

Ou seja, casas que são licenciadas digamos em Curaçao, estão aptas a operar em mais de 20 países que reconhecem o valor dessa licença.

Mas como assim um país licencia e o outro reconhece? O que acontece é que alguns países reconhecem que essas autoridades, como a Malta Gaming Authority (MGA), por exemplo, fazem um pente fino antes e durante as operações dos sites e apps de apostas que obtém e mantém suas licenças de jogo.

Além disso, obter essas licenças não é nada fácil nem barato, exige uma série de documentos e pagamento de taxas altas na casa de dezenas de milhares de dólares seja no processo de emissão ou manutenção, além do pagamento de advogados que organizam e protocolam esses pedidos.

Quando você visita grandes casas como Betano, Bet365, ou cassinos como a Blaze, esse tipo de processo já aconteceu (licenciamento) e as autoridades emissoras da licença estão continuamente avaliando diversos fatores relacionados aos serviços e finanças da “bet” em questão ou do seu cassino escolhido.

Como Saber se Uma Plataforma é Licenciada?

Esse processo é simples, você deve procurar na parte de baixo do site ou app, e verificar se a casa ostenta algum tipo de selo como a MGA, ou autoridade de jogo de Curaçao. As plataformas investem muito tempo e dinheiro para obter esses selos, então quando conseguem, isso fica claro e em destaque.

Mas a imagem do selo desses órgãos de controle não é o suficiente, pois qualquer um pode copiar e colar ele no seu site. Você deve poder clicar neste selo, e, caso esteja tudo bem, e a licença seja legítima, você será levado para o site oficial dessa autoridade reguladora. É normal que esses links estejam em inglês, pois essas autoridades internacionais não são brasileiras.

Hoje o que o mercado tem disponível são essas licenças emitidas fora do Brasil. Existem movimentos políticos tanto nos poderes legislativos com a Câmara dos Deputados quanto no Senado, bem como no via Poder Executivo no Brasil com a Presidência da República e Governos Estaduais e Municipais para regulamentar a atividade de jogo no Brasil, porém na prática, os sites e apps famosos do Brasil como Stake, Blaze, Jonbet, Sportingbet e Betano ainda utilizam esses órgãos reguladores, pois é o que está disponível no momento.

Mercado Negro e Jogo sem Licenças

Considerando que o Brasil passou décadas com o jogo online como terra de ninguém, e na prática nosso licenciamento está ocorrendo, qual a vantagem de se usar uma plataforma com uma licença emitida por uma ilha do caribe como Curaçao ou do mediterrâneo europeu como Malta?

Esses países apesar de pequenos são respeitados no mundo do jogo online. Seus governos possuem muita familiaridade com o setor de jogo, e tem estrutura experiente em avaliar diversos fatores de uma bet ou cassino antes de dar a licença.

Entre esses fatores, os mais relevantes seriam:

• saúde financeira do proprietário da plataforma
• ficha do proprietário da plataforma na polícia, isto é, se existe condenação na justiça por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e até terrorismo
• experiência dos executivos do grupo no setor
• capacidade de pagamento das taxas de licenciamento
• contrato ativo com advogado licenciado para atuação nesse setor

Ou seja, estamos falando de um processo com credibilidade imensa no mundo todo, e que custa muito dinheiro.

No Brasil, a vantagem é realmente a analogia do rótulo: você sabe onde está jogando, sabe que o órgão regulador trabalhou para você não perder nada com situações como o site sair do ar e desaparecer com o dinheiro depositado, entre outros tipos de fraude como manipulação dos seus dados de forma indevida. 

Plataformas Licenciadas em Mercados Maduros

No futuro do mercado brasileiro poderemos esperar outras diferentes tarefas para os órgãos que emitem essas licenças, e as plataformas licenciadas terão outros constrastes com o mercado desregulamentado que passará a ser mercado negro.

O licenciamento define limites para promoções como bônus, por exemplo, e obriga as casas a demonstrar capacidade de pagar os prêmios.

Podemos esperar coisas como fundos garantidores de pagamento similares ao FGC do mercado financeiro, diversas regras do banco central para movimentação dos fundos das casas, e até mesmo, exigências de que os executivos das bets morem no Brasil, tenham familiaridade com o mercado e a cultura de negócios local.

O Brasil tem a ganhar com a chegada de sua própria licença de jogo, porém enquanto isso não acontece, o mercado vai trabalhar com licenças internacionais que já trazem segurança ao jogador brasileiro.